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Câmara dos Deputados

Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil
Câmara 15/01/2025 - 18h31 Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil Projeto de lei desobriga as empresas de mineração de apresentarem relatório com a viabilidade econômica de jazida
Comissão aprova projeto que autoriza delegado a apresentar cautelar direto à Justiça
Câmara 15/01/2025 - 16h34 Comissão aprova projeto que autoriza delegado a apresentar cautelar direto à Justiça Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que destina valores de acordos judiciais para combate ao câncer
Câmara 15/01/2025 - 16h00 Comissão aprova projeto que destina valores de acordos judiciais para combate ao câncer Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Projeto inclui ecocardiograma fetal entre exames de rotina do pré-natal no SUS
Câmara 15/01/2025 - 15h49 Projeto inclui ecocardiograma fetal entre exames de rotina do pré-natal no SUS A Câmara dos Deptuados está discutindo a proposta
Projeto permite uso de drones para obter prova em processos criminais
Câmara 15/01/2025 - 15h33 Projeto permite uso de drones para obter prova em processos criminais A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que garante meia-entrada a acompanhantes de idosos
Câmara 15/01/2025 - 14h10 Comissão aprova projeto que garante meia-entrada a acompanhantes de idosos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto destina 30% de remuneração de preso para reparação a vítima
Câmara 15/01/2025 - 13h24 Projeto destina 30% de remuneração de preso para reparação a vítima Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação
Câmara 15/01/2025 - 12h00 Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto institui a Política Nacional de Memória e Reparação a vítimas de chacinas
Câmara 15/01/2025 - 10h50 Projeto institui a Política Nacional de Memória e Reparação a vítimas de chacinas Para autor, Brasil tem vivenciado episódios trágicos de violência que deixaram cicatrizes profundas nas comunidades afetadas
Lei dá o nome de Domingos Rosa dos Santos a passarela da Via Dutra em Guararema (SP)
Câmara 15/01/2025 - 09h05 Lei dá o nome de Domingos Rosa dos Santos a passarela da Via Dutra em Guararema (SP) Lavrador, comerciante e empreendedor, Domingos se destacou por sua atuação em loteamentos da região
Comissão aprova projeto que responsabiliza bancos por bens dados em garantia pelo cliente
Câmara 14/01/2025 - 18h00 Comissão aprova projeto que responsabiliza bancos por bens dados em garantia pelo cliente Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Sancionada lei que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio
Câmara 14/01/2025 - 16h45 Sancionada lei que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio Data faz homenagem a Roquette-Pinto, fundador da primeira emissora de rádio no Brasil
Comissão aprova projeto que inclui vacinação domiciliar de idosos no calendário oficial de vacinação
Câmara 14/01/2025 - 15h40 Comissão aprova projeto que inclui vacinação domiciliar de idosos no calendário oficial de vacinação Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos
Câmara 14/01/2025 - 14h10 Comissão aprova selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos Projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova proposta que torna oximetria obrigatória no protocolo de triagem da Covid-19
Câmara 14/01/2025 - 12h15 Comissão aprova proposta que torna oximetria obrigatória no protocolo de triagem da Covid-19 Oximetria é o exame usado para medir a porcentagem de oxigênio no sangue; projeto de lei segue em análise na Câmara