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Comissão aprova projeto que considera abusiva cláusula que permita rescisão unilateral de contrato de seguro

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Câmara 22/01/2025 - 11h23 Comissão aprova projeto que prevê pensão vitalícia para pessoas com epidermólise bolhosa Texto também institui programa que garante o atendimento integral e gratuito a todos os pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS)

Comissão aprova punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias

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Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia

Câmara 21/01/2025 - 20h07 Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um marco regulatório p...

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Comissão aprova projeto que cria política nacional de atenção à saúde da mulher

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Comissão aprova proposta que fixa piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil

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Comissão aprova inclusão de pessoa com autismo entre grupos prioritários para vacinação em emergência sanitária

Câmara 21/01/2025 - 12h52 Comissão aprova inclusão de pessoa com autismo entre grupos prioritários para vacinação em emergência sanitária Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara 21/01/2025 - 09h07 Comissão aprova revogar condecoração dada no governo Lula ao ex-presidente sírio Bashar Al-Assad Condecoração foi concedida em 2010; projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que concede meia-entrada para professores da educação básica em todo o Brasil

Câmara 20/01/2025 - 17h24 Comissão aprova projeto que concede meia-entrada para professores da educação básica em todo o Brasil Hoje, apenas docentes da rede pública e de algumas localidades têm direito ao benefício; texto segue em análise na Câmara

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