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Comissão aprova projeto com regras para diagnóstico e tratamento da retinopatia diabética

Câmara 08/01/2025 - 17h45 Comissão aprova projeto com regras para diagnóstico e tratamento da retinopatia diabética A doença é causada pelo descontrole da glicemia em pacientes com diabetes

Comissão aprova projeto que amplia tempo de prova para alunos com dislexia e TDAH

Câmara 08/01/2025 - 16h30 Comissão aprova projeto que amplia tempo de prova para alunos com dislexia e TDAH A proposta se baseia em dados que apontam para um aumento significativo no número de casos de TDAH nos últimos anos

Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral para vítima de violência doméstica

Câmara 08/01/2025 - 15h30 Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral para vítima de violência doméstica Texto aprovado inclui na lei tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça

Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente

Câmara 08/01/2025 - 14h30 Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto garante auxílio-alimentação para empregado em tratamento de doença grave

Câmara 08/01/2025 - 12h30 Projeto garante auxílio-alimentação para empregado em tratamento de doença grave Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê divulgação de código de defesa de usuários do serviço público

Câmara 08/01/2025 - 11h48 Projeto prevê divulgação de código de defesa de usuários do serviço público Legislação deverá ficar visível nos órgãos da administração pública

Projeto prevê rastreamento em tempo real para garantir segurança no transporte de animais

Câmara 08/01/2025 - 10h03 Projeto prevê rastreamento em tempo real para garantir segurança no transporte de animais Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga faculdades de Medicina a promover doação de sangue

Câmara 08/01/2025 - 09h18 Comissão aprova projeto que obriga faculdades de Medicina a promover doação de sangue A proposta ainda precisa ser analisada por três comissões da Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que amplia legislação de combate à violência política contra a mulher

Câmara 07/01/2025 - 19h45 Comissão aprova proposta que amplia legislação de combate à violência política contra a mulher Projeto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dispensa portador de marca-passo de passar por detector de metal

Câmara 07/01/2025 - 19h30 Comissão aprova projeto que dispensa portador de marca-passo de passar por detector de metal Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara e pelo Senado

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que valida documentos médicos digitais

Câmara 07/01/2025 - 19h00 Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que valida documentos médicos digitais Documentos devem ter assinatura digital e autenticidade certificada

Comissão aprova padronização de procedimentos de investigação de feminicídio

Câmara 07/01/2025 - 18h46 Comissão aprova padronização de procedimentos de investigação de feminicídio Protocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar lei, proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que cria programa de saúde mental no SUS específico para pessoas idosas

Câmara 07/01/2025 - 18h31 Comissão aprova projeto que cria programa de saúde mental no SUS específico para pessoas idosas Proposta foi aprovada em dezembro na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados

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Câmara 07/01/2025 - 18h19 Comissão aprova padronização de procedimentos na de investigação de feminicídio Protocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar lei, proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova política para ampliar oferta de cães de assistência a pessoas com deficiência

Câmara 07/01/2025 - 17h30 Comissão aprova política para ampliar oferta de cães de assistência a pessoas com deficiência Texto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

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