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Comissão aprova proposta que cria protocolo para atender vítimas de tentativa de suicídio

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Comissão aprova regras para exploração sustentável do pau-brasil

Câmara 06/01/2025 - 16h31 Comissão aprova regras para exploração sustentável do pau-brasil Objetivo é assegurar a exploração da madeira sem o risco de extinção da espécie

Projeto cria regras para conciliar preservação do pau-brasil e fabricação de arcos para instrumentos

Câmara 06/01/2025 - 16h15 Projeto cria regras para conciliar preservação do pau-brasil e fabricação de arcos para instrumentos Texto prevê exploração da espécie em sistema agroflorestal ou em plantio registrado e licenciado

Medida provisória reajusta salários e reestrutura carreiras no serviço público federal

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Nove deputados federais renunciam a seus mandatos para assumir prefeituras

Câmara 02/01/2025 - 12h02 Nove deputados federais renunciam a seus mandatos para assumir prefeituras Sete eram titulares do mandato e dois eram suplentes no exercício do mandato

Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025

Câmara 02/01/2025 - 09h32 Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025 Revogação do seguro obrigatório fez parte de acordo entre governo e parlamentares para aprovação do pacote de corte de gastos

Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais

Câmara 30/12/2024 - 16h59 Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais Segundo o governo, só em 2026 a medida deve gerar aumento de receita tributária de R$ 3,44 bilhões

Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência

Câmara 30/12/2024 - 15h24 Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência Norma foi sancionada nesta segunda-feira (30) e faz parte do pacote fiscal do governo

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

Câmara 27/12/2024 - 13h43 Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024 Ministro Flávio Dino do STF determinou a suspensão do pagamento de emendas no valor de R$ 4,2 bilhões

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

Câmara 27/12/2024 - 09h10 Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte A proposta prevê monitoramento e mapeamento contínuo dos recursos hídricos e a gestão integrada das bacias hidrográficas

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

Câmara 26/12/2024 - 17h43 Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores Os semicondutores são essenciais para o funcionamento de eletrônicos modernos

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

Câmara 26/12/2024 - 16h54 Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024 Proposta sobre tornozeleira eletrônica e cadastro de pedófilos também são destaques na segurança pública

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

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Proposta que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos foi destaque em 2024

Câmara 26/12/2024 - 15h15 Proposta que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos foi destaque em 2024 Regulamentação de emendas parlamentares também foi aprovada

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Câmara 26/12/2024 - 15h01 Câmara aprova em 2024 diretrizes para adaptação às mudanças climáticas Proposta que cria política nacional de visitação a parques ambientais também é destaque

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