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Câmara dos Deputados

Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal
Câmara 18/12/2024 - 16h10 Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal Lei foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Comissão aprova proposta que exige proteção de direitos humanos nos financiamento por bancos públicos
Câmara 18/12/2024 - 15h22 Comissão aprova proposta que exige proteção de direitos humanos nos financiamento por bancos públicos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso aprova créditos ao Orçamento de 2024 de R$ 5,7 bilhões
Câmara 18/12/2024 - 13h35 Congresso aprova créditos ao Orçamento de 2024 de R$ 5,7 bilhões Projetos serão enviados para a sanção do presidente da República
Comissão aprova projeto que destina 30% da arrecadação com concessões em energia para reduzir tarifa
Câmara 18/12/2024 - 13h04 Comissão aprova projeto que destina 30% da arrecadação com concessões em energia para reduzir tarifa Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Congresso está reunido para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras; acompanhe
Câmara 18/12/2024 - 11h48 Congresso está reunido para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras; acompanhe Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual
Congresso reúne-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras
Câmara 18/12/2024 - 09h31 Congresso reúne-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual
Câmara pode concluir hoje votação de projeto do ajuste fiscal com novo limite de gastos em caso de déficit nas contas
Câmara 18/12/2024 - 09h16 Câmara pode concluir hoje votação de projeto do ajuste fiscal com novo limite de gastos em caso de déficit nas contas O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quarta-feira (18) para concluir a votação das emendas apresentadas ao projeto do aj...
Congresso reúe-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras
Câmara 18/12/2024 - 08h30 Congresso reúe-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual
Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO de 2025
Câmara 18/12/2024 - 02h10 Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO de 2025 Proposta estabelece meta fiscal de déficit zero para o ano que vem; texto será votado em sessão conjunta do Congresso
Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência
Câmara 18/12/2024 - 01h56 Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção
Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas
Câmara 18/12/2024 - 01h40 Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas Votação da proposta prosseguirá nesta quarta-feira
Comissão aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção
Câmara 17/12/2024 - 23h41 Comissão aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção Autor da proposta diz que clubes não têm concedido a licença-maternidade; Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova prioridade de atendimento para estudantes vítimas de violência nas escolas
Câmara 17/12/2024 - 23h26 Comissão aprova prioridade de atendimento para estudantes vítimas de violência nas escolas Serviços de psicologia e serviço social das escolas deverão priorizar alunos e professores agredidos; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que proíbe provedor de tarifar plataformas por uso intensivo de internet
Câmara 17/12/2024 - 22h57 Comissão aprova projeto que proíbe provedor de tarifar plataformas por uso intensivo de internet A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Projeto aprovado em comissão muda tributação de mercadoria trocada em rede franqueada
Câmara 17/12/2024 - 22h41 Projeto aprovado em comissão muda tributação de mercadoria trocada em rede franqueada A proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados