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Câmara aprova MP que abre crédito para reparo de prédios públicos no RS

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Comissão aprova regras para a educação especializada de pessoas com síndrome de Down

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Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 21h57 Câmara aprova MP que abre crédito para reparo de prédios públicos no RS; acompanhe Serão destinados R$ 27,1 milhões para reparo em sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público em razão das enchentes de maio

Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei; acompanhe

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Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 20h31 Caixa afirma que prazo de execução de obras com recursos do Orçamento deve diminuir Segundo superintendente do banco, custo também deve ser reduzido. Ele participou de reunião com a Comissão Mista de Orçamento nesta segunda

Comissão aprova benefício tributário a empresa que prestar assistência a idoso em asilo

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Comissão aprova parceira entre escolas públicas e o SUS para ofertar kits de higiene aos alunos

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Comissão aprova regras para pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira

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Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 14h29 Relatora de projeto que regulamenta streaming quer valorizar mais produção independente brasileira Proposta já aprovada pelo Senado aguarda votação na Câmara; debatedores sugerem mudanças no texto

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Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 14h13 Comissão aprova criação de selo para empresa que investir na educação pública Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

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Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 12h41 Projeto muda regra sobre perda de veículo de locadora flagrado com contrabando Hoje lei permite o perdimento do veículo que leva mercadorias que não pagaram impostos; a Câmara discute o assunto

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Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 12h28 Projeto abre crédito no Orçamento de 2024 para reforço de investimentos de estatais Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso

Audiência avalia desafios da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 11h14 Audiência avalia desafios da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho A lei está em vigor há 33 anos e prevê reserva de vagas em empresas com mais de 100 funcionários

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