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Câmara dos Deputados

Lira: “Garantir a participação equitativa das mulheres nos espaços de poder é passo civilizatório”
Câmara dos Dep... 06/11/2024 - 16h31 Lira: “Garantir a participação equitativa das mulheres nos espaços de poder é passo civilizatório” Para o presidente da Câmara, não há como falar em desenvolvimento sustentável sem abordar a posição das mulheres
Mulheres parlamentares defendem paridade de gênero em casas legislativas
Câmara dos Dep... 06/11/2024 - 16h01 Mulheres parlamentares defendem paridade de gênero em casas legislativas Nesta quarta-feira ocorre o Fórum Parlamentar do G20 que debaterá a participação feminina nos legislativos
Governo acena com nova medida provisória para socorro a agricultores gaúchos
Câmara dos Dep... 06/11/2024 - 00h31 Governo acena com nova medida provisória para socorro a agricultores gaúchos Governo reconhece que nem todos foram atendidos por causa de amarras impostas pela legislação
Debatedores divergem sobre efeitos da reforma tributária na compra de veículo por pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... 06/11/2024 - 00h16 Debatedores divergem sobre efeitos da reforma tributária na compra de veículo por pessoa com deficiência Associação aponta erro na exigência de adaptação do veículo para obter benefício
Câmara aprova projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento
Câmara dos Dep... 06/11/2024 - 00h03 Câmara aprova projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento Texto segue para o Senado
Comissão aprova projeto para viabilizar programa Minha Casa, Minha Vida na região amazônica
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 23h46 Comissão aprova projeto para viabilizar programa Minha Casa, Minha Vida na região amazônica O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Debatedores apostam na fiscalização para ampliar vagas de trabalho para pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 23h01 Debatedores apostam na fiscalização para ampliar vagas de trabalho para pessoas com deficiência Lei de cotas para pessoas com deficiência completa 33 anos em 2024
Comissão aprova garantia de participação de mães e grávidas em concursos de beleza
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 22h46 Comissão aprova garantia de participação de mães e grávidas em concursos de beleza Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara
Comissão aprova distribuição de absorventes para mulheres em contexto de calamidade pública
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 22h31 Comissão aprova distribuição de absorventes para mulheres em contexto de calamidade pública Projeto de lei que trata do tema ainda será analisado por outras três comissões da Câmara; depois, irá para o Senado
Associação diz que 80% dos entes federados precisam de mais recursos para ter qualidade educacional
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 19h20 Associação diz que 80% dos entes federados precisam de mais recursos para ter qualidade educacional Países da OCDE investem cerca de 3 vezes mais que o Brasil em Educação
Ministra cobra apoio da sociedade para políticas de igualdade racial
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 14h54 Ministra cobra apoio da sociedade para políticas de igualdade racial Anielle Franco participou de seminário sobre justiça racial realizado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos ...
Projeto proíbe transferência de veículos apreendidos para pátios em outras cidades
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 13h54 Projeto proíbe transferência de veículos apreendidos para pátios em outras cidades Se o pátio da cidade onde o carro for apreendido estiver cheio, será liberado com prazo para o motorista regularizar a situação
Projeto inclui gastronomia e festivais gastronômicos entre os beneficiários da Lei Rouanet
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 13h38 Projeto inclui gastronomia e festivais gastronômicos entre os beneficiários da Lei Rouanet A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto proíbe governo de excluir empresa do Refis por falta de documentação sobre dívidas
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 13h20 Projeto proíbe governo de excluir empresa do Refis por falta de documentação sobre dívidas Portaria permite a exclusão, mas a justiça já considerou a medida ilegal; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto equipara veículo de ajuda humanitária a ambulância
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 12h50 Projeto equipara veículo de ajuda humanitária a ambulância Intenção é permitir que esses carros parem ondem precisarem e não sejam multados; a Câmara dos Deputados discute a proposta