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Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar

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Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 09h51 Projeto prevê afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer Texto proíbe desconto no salário; a Câmara dos Deputados esta discutindo a proposta

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Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 21h25 Câmara homenageia programa de extensão da UnB que promove educação de idosos Sessão solene acontece no Dia Internacional do Idoso

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Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 20h55 Projeto obriga comércio de cobre a comprovar origem lícita do material Proposta visa combater o comércio ilegal de metais

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Projeto reserva vagas de pós-graduação em instituições federais para professores da rede pública

Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 16h00 Projeto reserva vagas de pós-graduação em instituições federais para professores da rede pública Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 11h56 Proposta regulamenta comercialização de produtos eletrônicos recondicionados Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Proposta prevê padrões mínimos de qualidade para escolas públicas

Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 11h42 Proposta prevê padrões mínimos de qualidade para escolas públicas Como teve origem no Senado, se aprovado sem alterações, projeto pode seguir para sanção presidencial

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Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 11h27 Proposta proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas Projeto está em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 10h26 Projeto classifica como hediondos crimes cometidos com violência contra a mulher O Projeto de Lei 2568/24 insere os crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra mulher no rol dos delitos hediondos. Hoje são conside...

Projeto exige atendimento humano nos serviços para o consumidor

Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 08h38 Projeto exige atendimento humano nos serviços para o consumidor Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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