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Câmara dos Deputados

Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca
Câmara 16/04/2026 - 21h22 Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca Deputados também aprovaram outras cinco propostas com homenagens e datas comemorativas
Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais
Câmara 16/04/2026 - 21h06 Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes sociais do serviço público; Senado ainda precisa votar o projeto
Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros
Câmara 16/04/2026 - 20h51 Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros Proposta autoriza redução de cinco anos no tempo de atividade militar exigido para policiais e bombeiros; texto segue para o Senado
Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar
Câmara 16/04/2026 - 19h16 Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar Proposta impede penhora dos valores para pagamento de dívidas; texto segue para sanção presidencial
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção
Câmara 16/04/2026 - 16h13 Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção Texto segue para sanção presidencial
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe
Câmara 16/04/2026 - 14h27 Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe Texto segue para sanção presidencial
Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta
Câmara 16/04/2026 - 10h55 Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta Propostas tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe
Câmara 16/04/2026 - 08h37 Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros
Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim
Câmara 16/04/2026 - 01h12 Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher
Câmara 16/04/2026 - 00h55 Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher Proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027
Câmara 16/04/2026 - 00h27 Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027 Proposta será enviada ao Senado
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp
Câmara 15/04/2026 - 23h17 Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros
Comissão aprova incentivo ao serviço voluntário de jovens em programas de amparo social
Câmara 15/04/2026 - 22h53 Comissão aprova incentivo ao serviço voluntário de jovens em programas de amparo social Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova prioridade de oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência
Câmara 15/04/2026 - 19h49 Comissão aprova prioridade de oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência Locais como casas-abrigos terão preferência no recebimento de suprimentos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6x1; texto pode ser votado hoje em comissão da Câmara
Câmara 15/04/2026 - 18h29 Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6x1; texto pode ser votado hoje em comissão da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça avaliará apenas aspectos constitucionais do tema, sem possibilidade de mudanças de mérito