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Câmara dos Deputados

Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população
Câmara 15/04/2026 - 17h14 Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população Atualmente, a cota é de 30%, bem inferior à participação feminina no Censo (51,5%); texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivos para distribuidoras reduzirem o desperdício de água tratada
Câmara 15/04/2026 - 15h54 Comissão aprova incentivos para distribuidoras reduzirem o desperdício de água tratada O Senado ainda precisa aprovar a proposta para ela virar lei
Comissão debate impactos do contingenciamento orçamentário na defesa agropecuária
Câmara 15/04/2026 - 14h14 Comissão debate impactos do contingenciamento orçamentário na defesa agropecuária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (16), audiência públ...
Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios
Câmara 15/04/2026 - 11h07 Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Inclusão de injeção semestral contra o HIV no SUS esbarra em preço alto, aponta debate
Câmara 15/04/2026 - 09h54 Inclusão de injeção semestral contra o HIV no SUS esbarra em preço alto, aponta debate O Lenacapavir é defendido como a principal solução para reduzir o estigma e o abandono da prevenção diária por comprimidos
Câmara elege Odair Cunha para vaga de ministro do TCU
Câmara 15/04/2026 - 01h15 Câmara elege Odair Cunha para vaga de ministro do TCU Indicação do nome do deputado será enviada para votação no Senado
Comissão aprova projeto que amplia ações de prevenção a acidentes e doenças nas escolas
Câmara 14/04/2026 - 23h47 Comissão aprova projeto que amplia ações de prevenção a acidentes e doenças nas escolas A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão debate direitos de atingidos por barragens e mineração ilegal
Câmara 14/04/2026 - 23h32 Comissão debate direitos de atingidos por barragens e mineração ilegal Audiência pública na Câmara também discutirá riscos de explosão de gasoduto e acordo com mineradoras em Minas Gerais
Comissão aprova medidas protetivas de urgência para vítimas de racismo
Câmara 14/04/2026 - 23h12 Comissão aprova medidas protetivas de urgência para vítimas de racismo Proposta também prevê reeducação de agressores; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Aumento de imposto sobre produtos médicos prejudica hospitais e pacientes, dizem especialistas
Câmara 14/04/2026 - 22h22 Aumento de imposto sobre produtos médicos prejudica hospitais e pacientes, dizem especialistas Participantes de audiência pública alertam que aumento de imposto sobre equipamentos de saúde encarece atendimento e afeta o SUS
Comissão aprova compartilhamento de dados em operações de crédito com outros países
Câmara 14/04/2026 - 22h05 Comissão aprova compartilhamento de dados em operações de crédito com outros países Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê indenização a entidades formadoras de jovens atletas
Câmara 14/04/2026 - 21h07 Comissão aprova projeto que prevê indenização a entidades formadoras de jovens atletas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que padroniza sinalização em rodovias federais concedidas
Câmara 14/04/2026 - 20h15 Comissão aprova projeto que padroniza sinalização em rodovias federais concedidas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que agiliza pensão por morte de policiais mortos em serviço
Câmara 14/04/2026 - 17h10 Comissão aprova projeto que agiliza pensão por morte de policiais mortos em serviço Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de recursos de royalties do petróleo para qualificação profissional
Câmara 14/04/2026 - 15h45 Comissão aprova uso de recursos de royalties do petróleo para qualificação profissional Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados