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Setores econômicos pedem ajustes na regulamentação da reforma tributária

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 22h00 Setores econômicos pedem ajustes na regulamentação da reforma tributária Duas audiências públicas nesta semana ouviram 35 especialistas e representantes de setores específicos

Comissão aprova adicional de insalubridade a trabalhador que apresentar laudo técnico

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 21h15 Comissão aprova adicional de insalubridade a trabalhador que apresentar laudo técnico Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê reserva obrigatória de espaço para artesanato em portos e aeroportos

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 21h01 Comissão aprova projeto que prevê reserva obrigatória de espaço para artesanato em portos e aeroportos Texto aprovado assegura 20% do espaço para artesãos com deficiência e mulheres vítimas de violência doméstica

Comissão aprova prorrogação de incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 20h17 Comissão aprova prorrogação de incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029 Importações para implantar ou modernizar salas de cinema são desoneradas de vários tributos; proposta continua em análise

Comissão aprova inclusão de plano de saúde de animal doméstico entre benefícios para trabalhadores

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 18h46 Comissão aprova inclusão de plano de saúde de animal doméstico entre benefícios para trabalhadores A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual as empresa...

Novo Plano Nacional de Educação deve ser encaminhado à Câmara em breve

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 18h30 Novo Plano Nacional de Educação deve ser encaminhado à Câmara em breve Proposta foi elaborada pelo MEC levando em consideração documento final da Conferência Nacional de Educação

Comissão aprova limite de 30 horas semanais para assistente social

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 18h13 Comissão aprova limite de 30 horas semanais para assistente social Profissionais da iniciativa privada terão direito à adequação da jornada de trabalho, sendo proibida a redução do salário

Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 17h11 Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça

Comissão aprova projeto que dá prazo de cinco anos para fim de produção de cloro com uso de células de mercúrio

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 16h12 Comissão aprova projeto que dá prazo de cinco anos para fim de produção de cloro com uso de células de mercúrio Proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário

Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher em academia de frequentar estabelecimento durante a pena

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 15h56 Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher em academia de frequentar estabelecimento durante a pena Texto aprovado não pune academias, mas prevê a implementação de programas de combate à violência contra a mulher

Comissão aprova projeto que exige kit de primeiros socorros nos carros dos órgãos de segurança pública

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 15h24 Comissão aprova projeto que exige kit de primeiros socorros nos carros dos órgãos de segurança pública A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados

Câmara abre inscrições para novo encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 15h09 Câmara abre inscrições para novo encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política No evento do próximo dia 19 serão divulgados os resultados da primeira fase da pesquisa "De Olho nas Urnas

Comissão aprova projeto que isenta de ITR a fazenda que tiver sido alvo de roubo ou invasão

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 14h52 Comissão aprova projeto que isenta de ITR a fazenda que tiver sido alvo de roubo ou invasão A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Proposta transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 12h55 Proposta transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas

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Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 12h42 Comissão aprova proposta que cria sistema para monitorar atos extremistas violentos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

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