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Medida provisória amplia quantidade de famílias que receberão apoio financeiro no RS
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 11h53 Medida provisória amplia quantidade de famílias que receberão apoio financeiro no RS Texto acrescenta 76 municípios à lista dos que podem cadastrar famílias para receber o auxílio de R$ 5,1 mil, pago em cota única
Comissão da Câmara aprova assistência de saúde remota à pessoa idosa por aplicativo digital
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 11h23 Comissão da Câmara aprova assistência de saúde remota à pessoa idosa por aplicativo digital A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissões promovem em conjunto debate sobre adaptação climática
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 11h07 Comissões promovem em conjunto debate sobre adaptação climática As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câ...
Comissão aprova projeto que inclui dados sobre síndrome de Down nos censos demográficos
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 10h35 Comissão aprova projeto que inclui dados sobre síndrome de Down nos censos demográficos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 09h53 Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do Programa de Prevenção e Tratamento da Endometriose
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 23h17 Comissão aprova criação do Programa de Prevenção e Tratamento da Endometriose Proposta prevê implantação de um sistema estatístico sobre a doença no País; texto ainda será analisado pela CCJ
Setores econômicos pedem ajustes na regulamentação da reforma tributária
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 22h00 Setores econômicos pedem ajustes na regulamentação da reforma tributária Duas audiências públicas nesta semana ouviram 35 especialistas e representantes de setores específicos
Comissão aprova adicional de insalubridade a trabalhador que apresentar laudo técnico
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 21h15 Comissão aprova adicional de insalubridade a trabalhador que apresentar laudo técnico Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê reserva obrigatória de espaço para artesanato em portos e aeroportos
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 21h01 Comissão aprova projeto que prevê reserva obrigatória de espaço para artesanato em portos e aeroportos Texto aprovado assegura 20% do espaço para artesãos com deficiência e mulheres vítimas de violência doméstica
Comissão aprova prorrogação de incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 20h17 Comissão aprova prorrogação de incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029 Importações para implantar ou modernizar salas de cinema são desoneradas de vários tributos; proposta continua em análise
Comissão aprova inclusão de plano de saúde de animal doméstico entre benefícios para trabalhadores
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 18h46 Comissão aprova inclusão de plano de saúde de animal doméstico entre benefícios para trabalhadores A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual as empresa...
Novo Plano Nacional de Educação deve ser encaminhado à Câmara em breve
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 18h30 Novo Plano Nacional de Educação deve ser encaminhado à Câmara em breve Proposta foi elaborada pelo MEC levando em consideração documento final da Conferência Nacional de Educação
Comissão aprova limite de 30 horas semanais para assistente social
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 18h13 Comissão aprova limite de 30 horas semanais para assistente social Profissionais da iniciativa privada terão direito à adequação da jornada de trabalho, sendo proibida a redução do salário
Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 17h11 Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que dá prazo de cinco anos para fim de produção de cloro com uso de células de mercúrio
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 16h12 Comissão aprova projeto que dá prazo de cinco anos para fim de produção de cloro com uso de células de mercúrio Proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário