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Convidados de audiência pública defendem que ultraprocessados fiquem de fora da nova cesta básica

Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 19h20 Convidados de audiência pública defendem que ultraprocessados fiquem de fora da nova cesta básica O projeto do governo prevê 15 itens, mais naturais e minimamente processados, que ficarão livre de impostos

Comissão aprova projeto reiterando que não há escusas para crimes de violência doméstica

Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 18h22 Comissão aprova projeto reiterando que não há escusas para crimes de violência doméstica Código Penal prevê as escusas para alguns crimes contra o patrimônio, mas a lei já estabeleceu que elas não são aplicáveis a casos de violência dom...

Comissão aprova assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública

Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 18h06 Comissão aprova assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública Benefício valerá em processos relacionados ao exercício do cargo; projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores

Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 17h51 Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados e ainda passa por mais uma comissão

Projeto aprovado restringe acareações em crime cometidos com violência contra a mulher

Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 17h38 Projeto aprovado restringe acareações em crime cometidos com violência contra a mulher A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Prazo para indicações ao Prêmio Zilda Arns 2024 termina na sexta

Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 16h51 Prazo para indicações ao Prêmio Zilda Arns 2024 termina na sexta Premiação reconhece trabalhos relevantes na defesa dos direitos dos idosos

Comissão aprova inclusão de capacitação de servidores públicos como diretriz da Lei Maria da Penha

Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 16h07 Comissão aprova inclusão de capacitação de servidores públicos como diretriz da Lei Maria da Penha Capacitação abrangerá temas relativos à equidade de sexo e violência contra a mulher; proposta continua em análise na Câmara

Comissão aprova projeto garantindo assistência psicossocial no SUS à vítima de violência doméstica

Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 15h52 Comissão aprova projeto garantindo assistência psicossocial no SUS à vítima de violência doméstica A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que incentiva presença de mulheres na construção civil

Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 15h22 Comissão aprova proposta que incentiva presença de mulheres na construção civil Empresas do setor que participam de licitações deverão reservar de 5% a 10% dos cargos para mulheres; projeto segue em análise na Câmara

Comissão aprova criação de sala reservada em juizado para vítima de violência doméstica participar de audiências

Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 14h22 Comissão aprova criação de sala reservada em juizado para vítima de violência doméstica participar de audiências Intenção é propiciar um local seguro para a mulher depor; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aprovado inclui divulgação de conteúdo sexual falso na definição de violência psicológica contra mulher

Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 14h06 Projeto aprovado inclui divulgação de conteúdo sexual falso na definição de violência psicológica contra mulher Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aprovado regulamenta aplicação de prova em segunda chamada para gestante em concurso público

Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 13h36 Projeto aprovado regulamenta aplicação de prova em segunda chamada para gestante em concurso público Gestante terá que comprovar as condições de saúde que a impedem de comparecer na data inicial; Câmara continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que obriga motorista de ônibus a parar em pontos de embarque e desembarque

Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 13h22 Comissão aprova projeto que obriga motorista de ônibus a parar em pontos de embarque e desembarque Proposta prevê anonimato para o usuário que denunciar desrespeito; texto continua em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 12h22 Comissão aprova projeto que destina 20% do Funttel para formação de recursos humanos O Funttel é um fundo criado para incentivar o desenvolvimento e a inovação no setor de telecomunicações; a Câmara continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que garante exame genético para diagnosticar HPV pelo SUS

Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 12h06 Comissão aprova projeto que garante exame genético para diagnosticar HPV pelo SUS O governo federal deverá definir a idade-alvo para a realização do exame; proposta continua em análise na Câmara

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