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Comissão aprova projeto que prevê em maio conta de luz na cor laranja, contra abuso sexual de crianças

Câmara dos Dep... 17/05/2024 - 13h35 Comissão aprova projeto que prevê em maio conta de luz na cor laranja, contra abuso sexual de crianças Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara dos Dep... 17/05/2024 - 12h05 Comissão discute paralisação das obras da Rodovia Fernão Dias Via liga os estados de São Paulo e Minas Gerais

Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos

Câmara dos Dep... 17/05/2024 - 10h51 Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substitui o antigo DPVAT; Lula vetou previsão de multa a quem não quit...

Comissão aprova obrigatoriedade de clube inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança

Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 22h50 Comissão aprova obrigatoriedade de clube inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige identificação clara de preço de produto por pessoa idosa ou com deficiência

Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 21h35 Comissão aprova projeto que exige identificação clara de preço de produto por pessoa idosa ou com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1157/24 , que exige identificação clara de preç...

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Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 20h36 Itaipu chega aos 50 anos com reforço nas estratégias de sustentabilidade ambiental Com novas iniciativas, Itaipu espera melhorias de acesso ao saneamento básico, incentivo à agroecologia e à agricultura familiar

Convidados de audiência pública defendem que ultraprocessados fiquem de fora da nova cesta básica

Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 19h20 Convidados de audiência pública defendem que ultraprocessados fiquem de fora da nova cesta básica O projeto do governo prevê 15 itens, mais naturais e minimamente processados, que ficarão livre de impostos

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Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 18h22 Comissão aprova projeto reiterando que não há escusas para crimes de violência doméstica Código Penal prevê as escusas para alguns crimes contra o patrimônio, mas a lei já estabeleceu que elas não são aplicáveis a casos de violência dom...

Comissão aprova assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública

Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 18h06 Comissão aprova assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública Benefício valerá em processos relacionados ao exercício do cargo; projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores

Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 17h51 Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados e ainda passa por mais uma comissão

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Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 17h38 Projeto aprovado restringe acareações em crime cometidos com violência contra a mulher A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Prazo para indicações ao Prêmio Zilda Arns 2024 termina na sexta

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