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Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 14h52 Comissão aprova projeto que assegura acompanhante para pessoas com deficiência durante consulta e internação Acompanhamento não é obrigatório se a pessoa não tiver necessidade; proposta segue em análise na Câmara

Líderes fecham acordo para analisar vetos presidenciais e créditos para RS

Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 14h37 Líderes fecham acordo para analisar vetos presidenciais e créditos para RS Os líderes da Câmara e Senado fecharam acordo para a votação dos vetos presidenciais na sessão do Congresso Nacional, que ocorre agora.Hoje serão a...

Comissão aprova processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios

Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 13h40 Comissão aprova processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios Projeto permite associação de localidade com outro município, sem a criação de nova cidade; texto segue em análise na Câmara

Lira reafirma empenho da Câmara na ajuda ao povo gaúcho

Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 13h25 Lira reafirma empenho da Câmara na ajuda ao povo gaúcho O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou o empenho dos deputados em votar propostas que possam reestruturar o estado do Rio Grande do...

Ministra cobra aprovação do marco regulatório de financiamento da Cultura

Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 12h40 Ministra cobra aprovação do marco regulatório de financiamento da Cultura Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e ainda depende de votação no Senado Federal

Congresso Nacional inicia sessão para votar vetos presidenciais e projetos; acompanhe

Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 12h11 Congresso Nacional inicia sessão para votar vetos presidenciais e projetos; acompanhe Logo após abrir a Ordem do Dia, o presidente do Congresso fez uma homenagem às vítimas fatais das enchentes do Rio Grande do Sul

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Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 11h52 Congresso Nacional inicia sessão para votar vetos presidenciais e projetos O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abriu a sessão conjunta que vai analisar vetos presidenciais e pr...

Comissão aprova facilidade de acesso à pensão por morte em caso de desaparecidos

Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 11h06 Comissão aprova facilidade de acesso à pensão por morte em caso de desaparecidos Deputados destacaram que medida é oportuna por facilitar o acesso a pensão de dependentes de vítima de desastre, como no RS

Deputados temem menor concorrência e aumento de preços com regulamentação de aplicativos de transporte

Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 09h14 Deputados temem menor concorrência e aumento de preços com regulamentação de aplicativos de transporte Segundo participantes de audiência pública, projeto do governo prejudica aplicativos regionais e os de entrega de comida

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Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 08h28 Congresso tem sessão hoje para análise de vetos presidenciais Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste ano

Câmara analisa projeto que exclui a silvicultura do rol de atividades poluidoras; acompanhe

Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 23h51 Câmara analisa projeto que exclui a silvicultura do rol de atividades poluidoras; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 1366/22, do Senado, que exclui a silvicultura do rol de atividades p...

Regra do crédito na regulamentação da reforma tributária foi colocada para coibir fraudes, diz Appy

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Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para estelionato em calamidade pública

Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 17h16 Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para estelionato em calamidade pública Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

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Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 16h45 Proposta cria consignado para trabalhador da iniciativa privada Objetivo é promover maior competição entre as instituições financeiras e facilitar o acesso ao crédito para pessoas físicas

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Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 16h16 Comissão aprova garantia de aulas remotas a alunas durante afastamento para parto e amamentação Benefício vale para todas as etapas da educação; projeto ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara

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