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Câmara dos Deputados

Congresso Nacional inicia sessão para votar vetos presidenciais e projetos
Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 11h52 Congresso Nacional inicia sessão para votar vetos presidenciais e projetos O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abriu a sessão conjunta que vai analisar vetos presidenciais e pr...
Comissão aprova facilidade de acesso à pensão por morte em caso de desaparecidos
Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 11h06 Comissão aprova facilidade de acesso à pensão por morte em caso de desaparecidos Deputados destacaram que medida é oportuna por facilitar o acesso a pensão de dependentes de vítima de desastre, como no RS
Deputados temem menor concorrência e aumento de preços com regulamentação de aplicativos de transporte
Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 09h14 Deputados temem menor concorrência e aumento de preços com regulamentação de aplicativos de transporte Segundo participantes de audiência pública, projeto do governo prejudica aplicativos regionais e os de entrega de comida
Congresso tem sessão hoje para análise de vetos presidenciais
Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 08h28 Congresso tem sessão hoje para análise de vetos presidenciais Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste ano
Câmara analisa projeto que exclui a silvicultura do rol de atividades poluidoras; acompanhe
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 23h51 Câmara analisa projeto que exclui a silvicultura do rol de atividades poluidoras; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 1366/22, do Senado, que exclui a silvicultura do rol de atividades p...
Regra do crédito na regulamentação da reforma tributária foi colocada para coibir fraudes, diz Appy
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 20h00 Regra do crédito na regulamentação da reforma tributária foi colocada para coibir fraudes, diz Appy Secretário Extraordinário da Reforma Tributária esteve na Câmara nesta quarta-feira
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para estelionato em calamidade pública
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 17h16 Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para estelionato em calamidade pública Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Proposta cria consignado para trabalhador da iniciativa privada
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 16h45 Proposta cria consignado para trabalhador da iniciativa privada Objetivo é promover maior competição entre as instituições financeiras e facilitar o acesso ao crédito para pessoas físicas
Comissão aprova garantia de aulas remotas a alunas durante afastamento para parto e amamentação
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 16h16 Comissão aprova garantia de aulas remotas a alunas durante afastamento para parto e amamentação Benefício vale para todas as etapas da educação; projeto ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara
MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 16h00 MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro A regra valerá para os contratos que estavam vigentes em 1º de maio deste ano
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de sistema para monitorar desastres
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 15h47 Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de sistema para monitorar desastres Proposta pode seguir para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Debatedores pedem maior oferta de gás natural e preços mais baixos
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 15h32 Debatedores pedem maior oferta de gás natural e preços mais baixos Para Ministério das Minas e Energia, nova Lei do Gás, aprovada pelo Congresso, favorecerá ainda mais mercado após regulamentação
Comissão aprova exigência de formação de vigilante para segurança de bares e festas
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 14h16 Comissão aprova exigência de formação de vigilante para segurança de bares e festas Proposta será analisada por duas comissões temáticas e depois pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que suspende pagamento de financiamento bancário em caso de calamidade
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 11h47 Comissão aprova projeto que suspende pagamento de financiamento bancário em caso de calamidade Suspensão será de até 180 dias após o decreto de calamidade pública; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas de segurança obrigatórias nas escolas
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 11h15 Comissão aprova medidas de segurança obrigatórias nas escolas Proposta poderá ser examinada diretamente pelo Plenário, que já aprovou regime de urgência para o projeto