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Comissão aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agente socioeducativo

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Comissão aprova projeto que permite prender agressor de mulher em flagrante após registro da ocorrência

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 13h25 Comissão aprova projeto que permite prender agressor de mulher em flagrante após registro da ocorrência Prisão só será possível se houver indícios de autoria do crime; a Câmara continua analisado a proposta

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Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 13h05 Comissão aprova projeto que cria edital de financiamento cultural de projetos de rodeio Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas

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Comissão aprova projeto que permite o uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 11h07 Comissão aprova projeto que permite o uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Frente parlamentar vai trabalhar na Câmara em defesa do empreendedorismo rural

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 10h38 Frente parlamentar vai trabalhar na Câmara em defesa do empreendedorismo rural O grupo reúne 212 parlamentares de diversos partidos

Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 10h20 Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional O Simples é um sistema de tributação criado para facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e empresa de pequeno porte

Comissão aprova rota de fuga acessível em novas construções e reformas de edifícios

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 10h05 Comissão aprova rota de fuga acessível em novas construções e reformas de edifícios Texto será analisado ainda nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Cancelado debate sobre desaparecimentos forçados no Brasil

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 09h35 Cancelado debate sobre desaparecimentos forçados no Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados cancelou o debate que realizaria nesta quinta-feira (18) sobre desaparecimentos forç...

Comissão homenageia empresa de resseguros nesta quinta

Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 08h35 Comissão homenageia empresa de resseguros nesta quinta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove homenagem nesta quinta-feira (18) ao IRB (Re), antigo Instituto de Resseguros d...

Ministra da Ciência e Tecnologia apresenta investimentos para aumentar autonomia tecnológica do País

Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 23h52 Ministra da Ciência e Tecnologia apresenta investimentos para aumentar autonomia tecnológica do País Luciana Santos destacou que os recursos do Fundo de Ciência e Tecnologia somam R$ 12,7 bilhões neste ano

Câmara aprova urgência para três projetos; acompanhe

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Comissão aprova projeto que limita os preços de refeições em aeroportos

Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 21h22 Comissão aprova projeto que limita os preços de refeições em aeroportos Proposta será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

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