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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 10h20 Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional O Simples é um sistema de tributação criado para facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e empresa de pequeno porte
Comissão aprova rota de fuga acessível em novas construções e reformas de edifícios
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 10h05 Comissão aprova rota de fuga acessível em novas construções e reformas de edifícios Texto será analisado ainda nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Cancelado debate sobre desaparecimentos forçados no Brasil
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 09h35 Cancelado debate sobre desaparecimentos forçados no Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados cancelou o debate que realizaria nesta quinta-feira (18) sobre desaparecimentos forç...
Comissão homenageia empresa de resseguros nesta quinta
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 08h35 Comissão homenageia empresa de resseguros nesta quinta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove homenagem nesta quinta-feira (18) ao IRB (Re), antigo Instituto de Resseguros d...
Ministra da Ciência e Tecnologia apresenta investimentos para aumentar autonomia tecnológica do País
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 23h52 Ministra da Ciência e Tecnologia apresenta investimentos para aumentar autonomia tecnológica do País Luciana Santos destacou que os recursos do Fundo de Ciência e Tecnologia somam R$ 12,7 bilhões neste ano
Câmara aprova urgência para três projetos; acompanhe
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 22h53 Câmara aprova urgência para três projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para três propostas. Esses projetos poderão ser votados nas próximas se...
Deputados comentam mudança nas metas fiscais do governo
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 22h22 Deputados comentam mudança nas metas fiscais do governo Manutenção da meta fiscal deste ano em 2025 foi recebida por desconfiança por alguns; outros defenderam a decisão o governo
Comissão aprova projeto que limita os preços de refeições em aeroportos
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 21h22 Comissão aprova projeto que limita os preços de refeições em aeroportos Proposta será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Deputados defendem regulamentação paralela da reforma tributária
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 21h07 Deputados defendem regulamentação paralela da reforma tributária Grupos de trabalho organizados por frentes parlamentares apresentaram 13 projetos sobre o assunto
Comissão aprova projeto que combate preços elevados de refeições em aeroportos
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 19h38 Comissão aprova projeto que combate preços elevados de refeições em aeroportos Proposta será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Proposta de regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo causa polêmica no Plenário
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 18h01 Proposta de regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo causa polêmica no Plenário As divergências sobre a proposta do governo incluem a forma de remuneração, a contribuição previdenciária e representação da categoria por sindicatos
Projeto traz regras sobre cibersegurança na prestação de serviços
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 17h16 Projeto traz regras sobre cibersegurança na prestação de serviços A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Ministro do Trabalho volta a defender alternativa ao saque-aniversário no FGTS
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 16h46 Ministro do Trabalho volta a defender alternativa ao saque-aniversário no FGTS Deputado que pediu o debate com o ministro criticou a proposta: “O saque-aniversário é como se fosse o 14º salário do trabalhador”
Conselho de Ética arquiva processos contra Salles, Sâmia, Girão e Lindbergh
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 16h15 Conselho de Ética arquiva processos contra Salles, Sâmia, Girão e Lindbergh Os relatores entenderam que as condutas questionadas estão protegidas pela imunidade parlamentar
Comissão aprova projeto que beneficia pessoas com deficiência auditiva
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 15h59 Comissão aprova projeto que beneficia pessoas com deficiência auditiva Proposta assegura a comunicação em Libras nas instituições públicas e nos serviços de saúde púbicos ou privados; texto continua em análise na Câmara