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Comissão aprova projeto que proíbe a concessão de crédito rural a invasores de terras

Câmara dos Dep... 12/04/2024 - 12h46 Comissão aprova projeto que proíbe a concessão de crédito rural a invasores de terras Texto será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza universidades a usar verba de convênio em manutenção predial

Câmara dos Dep... 12/04/2024 - 11h15 Comissão aprova projeto que autoriza universidades a usar verba de convênio em manutenção predial A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Deputados, alunos e professores defendem ensino de filosofia e sociologia na rede pública

Câmara dos Dep... 12/04/2024 - 10h45 Deputados, alunos e professores defendem ensino de filosofia e sociologia na rede pública A oferta das duas disciplinas foi reduzida com a Reforma do Ensino Médio de 2017; uma nova reforma está em análise no Congresso

Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes

Câmara dos Dep... 12/04/2024 - 09h30 Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes Hoje o Estatuto da Criança e do Adolescente só protege vítimas até 12 anos incompletos; Câmara continua analisando a proposta

Comissão aprova criação de programa de proteção de felinos silvestres

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 23h30 Comissão aprova criação de programa de proteção de felinos silvestres Texto prevê indenização a criador que tiver animal abatido por felino silvestre; projeto será analisado por outras três comissões

Câmara debate manutenção da alíquota reduzida da contribuição previdenciária municipal

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 22h15 Câmara debate manutenção da alíquota reduzida da contribuição previdenciária municipal O tema vem sendo objeto de embate entre o governo e o Congresso desde agosto do ano passado

Lei confere a Cruzeiro (SP) o título de Capital da Revolução de 1932

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 20h41 Lei confere a Cruzeiro (SP) o título de Capital da Revolução de 1932 Movimento armado buscava retirar Getúlio Vargas do poder e convocar uma assembleia constituinte

Comissão de Minas e Energia promove debate sobre projetos que alteram legislação do setor elétrico

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 20h10 Comissão de Minas e Energia promove debate sobre projetos que alteram legislação do setor elétrico Debate acontece na Câmara dos Deputados na próxima terça (16)

Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara na próxima semana para falar de políticas do setor

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 19h51 Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara na próxima semana para falar de políticas do setor Audiência também vai debater preparativos para a conferência nacional sobre o tema que acontece em junho

Comissão do Idoso promove debate sobre a Campanha da Fraternidade deste ano

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 19h06 Comissão do Idoso promove debate sobre a Campanha da Fraternidade deste ano A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública na próxima quarta-feira (17) sobre a Campan...

Comissão de Educação debate atendimento nas escolas a alunos com autismo

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 18h52 Comissão de Educação debate atendimento nas escolas a alunos com autismo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre a preparação das escolas e dos professores para atender alunos com T...

Comissão aprova projeto que dá a mulher vítima de violência doméstica no exterior o direito de ter processo julgado no Brasil

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 18h37 Comissão aprova projeto que dá a mulher vítima de violência doméstica no exterior o direito de ter processo julgado no Brasil A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa de formação de jovens na área cultural

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 18h07 Comissão aprova projeto que cria programa de formação de jovens na área cultural Segundo o texto, os participantes serão escolhidos em processo seletivo; projeto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara

Comissão aprova projeto que criminaliza exposição reiterada de criança a atos de violência doméstica

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 17h51 Comissão aprova projeto que criminaliza exposição reiterada de criança a atos de violência doméstica Objetivo é reforçar medida já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos de prisão

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 17h37 Comissão aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos de prisão Proposta transforma o feminicídio em crime autônomo e continua tramitando na Câmara dos Deputados

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