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Projeto cria carteira de identificação de pessoa com lúpus

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 15h50 Projeto cria carteira de identificação de pessoa com lúpus Objetivo é agilizar atendimento dessas pessoas nos serviços públicos

Projeto permite a munícipio parcelar dívida com a Receita em até 15 anos

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 15h39 Projeto permite a munícipio parcelar dívida com a Receita em até 15 anos Conforme a proposta, dívidas com a Procuradoria da Fazenda Nacional também poderão ser parceladas

Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 15h20 Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça, e também pelo Plenário da Câmara

Projeto revoga competência do TSE para editar resoluções eleitorais

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 15h09 Projeto revoga competência do TSE para editar resoluções eleitorais A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Proposta determina coleta seletiva e logística reversa para o coco verde

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 12h18 Proposta determina coleta seletiva e logística reversa para o coco verde Medida é semelhante à aplicada a outros produtos, como agrotóxicos, pilhas e pneus

Projeto prevê programa de cirurgia capilar pelo SUS

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 09h33 Projeto prevê programa de cirurgia capilar pelo SUS Serviço abrangeria casos de alopecia e acidentes que resultem em perda capilar significativa

Projeto que altera legislação sobre mineração está pronto para ser analisado pelo Plenário

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 21h41 Projeto que altera legislação sobre mineração está pronto para ser analisado pelo Plenário Proposta foi elaborada por grupo de trabalho criado em 2022 e altera o Código de Mineração

Projeto garante apoio do Estado a instituições de longa permanência de idosos carentes

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 18h57 Projeto garante apoio do Estado a instituições de longa permanência de idosos carentes Conforme a proposta, esse apoio financeiro beneficiará idosos com renda mensal familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa

Projeto cria Selo Azul para identificar empresas que contratam homens com câncer de próstata

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 18h41 Projeto cria Selo Azul para identificar empresas que contratam homens com câncer de próstata Texto será analisado pelas comissões de Trabalho; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 18h26 Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto prevê emissão gratuita de 2ª via do RG para inclusão de informação sobre autismo

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 18h10 Projeto prevê emissão gratuita de 2ª via do RG para inclusão de informação sobre autismo Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto amplia fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 17h55 Projeto amplia fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal Autor da proposta considera aumento no preço de bens e serviços na região causado por problemas como infraestrutura de transporte precária

Proposta assegura reserva de leitos para idosos em hospitais de médio e grande porte

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 17h40 Proposta assegura reserva de leitos para idosos em hospitais de médio e grande porte Medida abrange locais com mais de 100 leitos para adultos, com internação ou urgência para idosos

Conselho de Ética instaura processo contra o deputado Chiquinho Brazão nesta quarta

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 17h11 Conselho de Ética instaura processo contra o deputado Chiquinho Brazão nesta quarta O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaura nesta quarta-feira (10) o processo contra o deputado Chiquinho Brazão (se...

Projeto cria Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 16h10 Projeto cria Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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