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Câmara dos Deputados

Pesquisadoras da OCDE apontam importância de considerar questões de gênero na elaboração do Orçamento
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 23h33 Pesquisadoras da OCDE apontam importância de considerar questões de gênero na elaboração do Orçamento Canadá foi citado como exemplo de sucesso na adoção de parâmetros de gênero nas políticas públicas
Procuradora da Mulher da Câmara diz que estrutura partidária ainda é barreira para candidaturas femininas
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 22h55 Procuradora da Mulher da Câmara diz que estrutura partidária ainda é barreira para candidaturas femininas Soraya Santos ressalta que representação feminina na Câmara dobrou com mais recursos para campanhas e tempo de rádio e TV
Projeto inclui alunos de escolas comunitárias do campo entre beneficiários do programa Pé-de-Meia
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 18h22 Projeto inclui alunos de escolas comunitárias do campo entre beneficiários do programa Pé-de-Meia Programa concede incentivo financeiro para estimular alunos de baixa renda a concluírem o ensino médio; projeto será analisada pela Câmara
Projeto institui campanha para combater hostilidade a pessoas pobres nas escolas
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 16h51 Projeto institui campanha para combater hostilidade a pessoas pobres nas escolas Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 16h38 Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo Deputados afirmam que não participaram das discussões do texto que o governo enviará ao Congresso
Proposta direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 15h40 Proposta direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural O Projeto de Lei 209/24 autoriza o uso do saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para ampliar os recursos do programa que subsidia o seguro rur...
Projeto altera regra para pagamento dos prêmios de loteria pela internet
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 15h26 Projeto altera regra para pagamento dos prêmios de loteria pela internet Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara
Proposta prevê exame toxicológico gratuito para motorista profissional
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 13h01 Proposta prevê exame toxicológico gratuito para motorista profissional Projeto tramita na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe a participação em licitações de pessoas ou empresas condenadas por infração ambiental grave
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 12h46 Projeto proíbe a participação em licitações de pessoas ou empresas condenadas por infração ambiental grave Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Proposta prevê a desoneração da folha de pagamento dos professores
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 12h30 Proposta prevê a desoneração da folha de pagamento dos professores Medida busca viabilizar aumento salarial desses profissionais
Projeto torna crime a facilitação da migração internacional ilegal
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 12h10 Projeto torna crime a facilitação da migração internacional ilegal A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Proposta torna obrigatória divulgação das listas de espera por atendimento no SUS
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 11h55 Proposta torna obrigatória divulgação das listas de espera por atendimento no SUS Medida vale para consultas, exames, tratamentos e cirurgias
Proposta institui política nacional para a saúde mental dos homens
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 09h50 Proposta institui política nacional para a saúde mental dos homens Iniciativa deverá abordar ansiedade, depressão e prevenção ao suicídio, entre outros aspectos; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto eleva para R$ 221 mil o valor de carro novo que garante benefício fiscal a pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 08h26 Projeto eleva para R$ 221 mil o valor de carro novo que garante benefício fiscal a pessoa com deficiência Atualmente, o valor máximo para esse tipo de benefício é de R$ 200 mil
Pedro Aihara é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Pessoa Idosa
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 01h10 Pedro Aihara é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Pessoa Idosa O deputado Pedro Aihara (PRD-MG) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Depu...