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Projeto garante à mulher em trabalho de parto prioridade no trânsito e estacionamento livre

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 11h41 Projeto garante à mulher em trabalho de parto prioridade no trânsito e estacionamento livre Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 11h21 Comissão aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar A proposta ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto aprovado assegura compensação a consumidor que troca ordem de pagamento de parcelas

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 10h51 Projeto aprovado assegura compensação a consumidor que troca ordem de pagamento de parcelas Se houver desconto de pontualidade, o consumidor poderá se aproveitar dele

Comissão aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 10h21 Comissão aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos Texto foi votado na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita doação para fundos de direitos de crianças e adolescentes

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 09h46 Comissão aprova projeto que facilita doação para fundos de direitos de crianças e adolescentes Contribuinte poderá destinar mensalmente até 6% do Imposto de Renda para um fundo de sua escolha

Comissão aprova abordagens específicas para grupos de risco em campanhas de saúde mental

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 08h00 Comissão aprova abordagens específicas para grupos de risco em campanhas de saúde mental Proposta segue para análise do Senado

Câmara pode votar na semana que vem projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 00h10 Câmara pode votar na semana que vem projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética Relatora apresentou parecer sobre a proposta na sessão do Plenário desta quarta-feira

Silas Câmara é eleito presidente da Comissão de Comunicação

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 22h40 Silas Câmara é eleito presidente da Comissão de Comunicação Comissão analisa propostas relacionadas a meios de comunicação social, liberdade de imprensa e redes sociais

Paulo Litro é eleito presidente da Comissão de Turismo

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 22h25 Paulo Litro é eleito presidente da Comissão de Turismo O deputado quer acompanhar de perto as negociações sobre o projeto que vai mudar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

Governo defende financiamento público da transição energética industrial

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 22h10 Governo defende financiamento público da transição energética industrial Técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços participaram de debate na Câmara sobre o assunto

Deputadas reclamam de falta de suporte a mulheres com endometriose e pedem tratamento adequado

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 21h41 Deputadas reclamam de falta de suporte a mulheres com endometriose e pedem tratamento adequado Uma em cada dez brasileiras tem a doença, caracterizada por cólicas menstruais intensas e dificuldade para engravidar

Projeto aprovado permite diferenciação de tarifa de água para pequena empresa

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 18h10 Projeto aprovado permite diferenciação de tarifa de água para pequena empresa Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

Nely Aquino é eleita presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 17h55 Nely Aquino é eleita presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia A deputada Nely Aquino (Podemos-MG) foi eleita nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deput...

Eleitos presidentes de 25 das 30 comissões permanentes da Câmara

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 17h40 Eleitos presidentes de 25 das 30 comissões permanentes da Câmara Vinte e cinco comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos president...

Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 16h33 Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária Pelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional; projeto ainda será analisado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara

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