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Câmara analisa projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos; acompanhe

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 23h15 Câmara analisa projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos; acompanhe Texto será votado em Plenário

Comissão de Segurança Pública adia análise de pedidos de convocação de Lewandowski

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 22h45 Comissão de Segurança Pública adia análise de pedidos de convocação de Lewandowski Deputados querem esclarecimentos sobre fuga de presídio de segurança máxima em Mossoró

Projeto permite contratação da Embratur sem licitação

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 22h30 Projeto permite contratação da Embratur sem licitação Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina parte de fundo da criança para a primeira infância

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 22h00 Comissão aprova projeto que destina parte de fundo da criança para a primeira infância Proposta ainda precisa ser analisada no Senado Federal

Projeto proíbe cobrança para atualização dos sistemas operacionais de veículos

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 21h45 Projeto proíbe cobrança para atualização dos sistemas operacionais de veículos Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara

Deputados aprovam regime de urgência para dois projetos; acompanhe

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 21h30 Deputados aprovam regime de urgência para dois projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira: PL 5464/23, do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), que dete...

Proposta assegura usufruto de propriedade desapropriada até o pagamento integral da indenização

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 21h15 Proposta assegura usufruto de propriedade desapropriada até o pagamento integral da indenização O Projeto de Lei 5028/23 estabelece que o proprietário de área desapropriada manterá seu direito de uso do imóvel até o recebimento integral da ind...

Waldemar Oliveira é eleito presidente da Comissão de Administração

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 20h44 Waldemar Oliveira é eleito presidente da Comissão de Administração O deputado promete tratar da questão salarial de servidores públicos com responsabilidade

Projeto obriga réu a pagar custas de advogado em caso de pensão alimentícia

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 18h56 Projeto obriga réu a pagar custas de advogado em caso de pensão alimentícia Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo mínimo entre primeiro e segundo leilão de bens penhorados

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 18h42 Projeto fixa prazo mínimo entre primeiro e segundo leilão de bens penhorados Atualmente, não há previsão de intervalo para realizar o segundo leilão após a frustração do primeiro

Dilvanda Faro é eleita presidente da Comissão da Amazônia

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 17h52 Dilvanda Faro é eleita presidente da Comissão da Amazônia Deputada quer ouvir demandas de todos os povos tradicionais, como ribeirinhos, quilombolas, ciganos e povos de matriz africana

Sessão solene homenageia 60 anos da Campanha da Fraternidade e ressalta necessidade de união em meio a guerras e polarização

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 17h38 Sessão solene homenageia 60 anos da Campanha da Fraternidade e ressalta necessidade de união em meio a guerras e polarização Líderes de diferentes religiões defenderam a tolerância também na política

Projeto permite que municípios peçam ao IBGE recontagem da população local

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 16h47 Projeto permite que municípios peçam ao IBGE recontagem da população local Novo Censo deverá ser financiado pela prefeitura interessada; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Brasil precisa aprofundar políticas de prevenção e tratamento da obesidade, alertam deputados e especialistas

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 16h33 Brasil precisa aprofundar políticas de prevenção e tratamento da obesidade, alertam deputados e especialistas O assunto foi tratado nesta terça-feira (12) em uma sessão solene realizada para lembrar o Dia Mundial da Obesidade

Projeto permite que vaga reservada seja usada por pessoa que tenha qualquer deficiência

Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 15h02 Projeto permite que vaga reservada seja usada por pessoa que tenha qualquer deficiência Proposta também atualiza a lei para adotar a terminologia atual “pessoa com deficiência” e não mais “pessoa portadora de deficiência”

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