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Câmara aprova projeto que permite uso de recursos do Fundo Amazônia para asfaltar rodovia

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 00h22 Câmara aprova projeto que permite uso de recursos do Fundo Amazônia para asfaltar rodovia Texto também autoriza licenciamento ambiental simplificado nas obras de repavimentação da BR-319

Deputados aprovam urgência para três projetos de lei; acompanhe

Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 23h53 Deputados aprovam urgência para três projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o regime de urgência para três projetos de lei. Esses projetos poderão ser votados em Plenári...

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Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

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Comissão aprova criação de selos Cacau Cabruca e Cacau Amazônia

Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 22h38 Comissão aprova criação de selos Cacau Cabruca e Cacau Amazônia Objetivo é atestar a sustentabilidade, interesse social e ambiental da produção brasileira de cacau; proposta segue para sanção presidencial

Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação da justificativa para aumentos de água, luz e transporte

Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 22h23 Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação da justificativa para aumentos de água, luz e transporte Atualmente a legislação apenas exige a divulgação de tabela com os reajustes dos últimos cinco anos

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Comissão aprova garantia de seguro especial da Previdência a associado de cooperativas rurais

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Congresso conclui votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024

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Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 17h35 Comissão aprova estratégias para combater DSTs em mulheres em situação de vulnerabilidade O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão amplia hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada

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