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Geral MPF pede suspensão do programa Tolerância Zero na orla do Rio

Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que proíbe influencer de fazer propaganda de jogos de azar não regulamentados

Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 09h05 Comissão aprova proposta que proíbe influencer de fazer propaganda de jogos de azar não regulamentados O tema ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que ajusta normas militares à Lei Antidrogas

Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 08h37 Comissão aprova projeto que ajusta normas militares à Lei Antidrogas Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário

Cancelada audiência de comissão com presença da ministra Marina Silva

Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 06h52 Cancelada audiência de comissão com presença da ministra Marina Silva A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que realizaria nesta terça-feira (19) com a ministra ...

Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates

Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 00h08 Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates Proposta também amplia imunidade para templos religiosos

Comissão aprova incentivo à formação técnica na área de música

Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 23h53 Comissão aprova incentivo à formação técnica na área de música Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

Congresso pode votar LDO e Orçamento nesta semana

Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 20h05 Congresso pode votar LDO e Orçamento nesta semana A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024 ( PLN 29/23 ) deve ser concluída nesta semana. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) convocou ...

Para compensar quedas de arrecadação, reforma tributária prevê longo período de transição

Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 18h51 Para compensar quedas de arrecadação, reforma tributária prevê longo período de transição Proposta que será promulgada nesta quarta-feira cria uma transição de 49 anos (2029 a 2077)

Comissão aprova competência da Anac de requisitar força policial para detenção de agressor de mulher em avião

Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 18h07 Comissão aprova competência da Anac de requisitar força policial para detenção de agressor de mulher em avião A proposta ainda será analisada por mais duas comissões da Câmara

Comissão aprova data da posse como referência para verificação da idade mínima dos eleitos

Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 17h51 Comissão aprova data da posse como referência para verificação da idade mínima dos eleitos Regra vale para todos os cargos eletivos. Proposta ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova permissão para que professores usem transporte escolar

Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 17h35 Comissão aprova permissão para que professores usem transporte escolar Projeto de lei segue para sanção presidencial

Comissão aprova marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica

Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 16h24 Comissão aprova marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça

Comissão aprova propostas de datas comemorativas e homenagens a pessoas e a municípios

Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 16h05 Comissão aprova propostas de datas comemorativas e homenagens a pessoas e a municípios A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas de datas comemorativas, além de ho...

Política para população atingida por barragens é sancionada com 11 vetos

Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 15h47 Política para população atingida por barragens é sancionada com 11 vetos As novas regras não valem retroagem, sendo assim não valem para os rompimentos das barragens de Mariana (2015) e Brumadinho (2019)

Comissão aprova criação de Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto

Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 15h31 Comissão aprova criação de Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto Proposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário

Comissão aprova isenção de IPI para veículos adquiridos por entidades assistenciais e religiosas

Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 14h45 Comissão aprova isenção de IPI para veículos adquiridos por entidades assistenciais e religiosas Texto precisa ser analisado por duas outras comissões antes de seguir para a análise do Senado

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