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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de salas para comunicar mortes e diagnósticos graves em hospitais
Câmara 23/03/2026 - 23h15 Comissão aprova proposta de salas para comunicar mortes e diagnósticos graves em hospitais Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pela presidência da República
Comissão aprova proposta de capacitação para preparo de merenda escolar adaptada a restrições alimentares
Câmara 23/03/2026 - 18h36 Comissão aprova proposta de capacitação para preparo de merenda escolar adaptada a restrições alimentares O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece prioridade absoluta para saúde de crianças indígenas no SUS
Câmara 23/03/2026 - 18h05 Projeto estabelece prioridade absoluta para saúde de crianças indígenas no SUS Proposta do deputado Amom Mandel torna obrigatório o monitoramento trimestral de indicadores de desnutrição e mortalidade em terras indígenas
Comissão aprova projeto que destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal
Câmara 23/03/2026 - 17h36 Comissão aprova projeto que destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças
Câmara 23/03/2026 - 14h35 Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças Período que menor de idade poderá ficar no exterior com apenas um dos pais deverá ser inferior a um ano
Comissão especial debate formação de condutores no Brasil
Câmara 23/03/2026 - 12h03 Comissão especial debate formação de condutores no Brasil A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro , previstas no PL 8085/14 , debate, nesta quart...
Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho
Câmara 23/03/2026 - 11h45 Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir pr...
Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência
Câmara 23/03/2026 - 09h20 Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pelo presidente da República.
Comissão aprova proposta que delega à Sudene definição de áreas prioritárias para recursos
Câmara 20/03/2026 - 23h22 Comissão aprova proposta que delega à Sudene definição de áreas prioritárias para recursos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil
Câmara 20/03/2026 - 22h00 Comissão de Saúde aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate primeiro contrato com jovens atletas; participe
Câmara 20/03/2026 - 20h43 Comissão debate primeiro contrato com jovens atletas; participe Projeto de lei em análise na Câmara busca garantir às entidades formadoras o direito de preferência na celebração do primeiro contrato
Comissão aprova readaptação de policiais e bombeiros com deficiência em funções administrativas
Câmara 20/03/2026 - 20h28 Comissão aprova readaptação de policiais e bombeiros com deficiência em funções administrativas A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto de lei
Medida provisória abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel
Câmara 20/03/2026 - 17h27 Medida provisória abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso para se tornarem lei
Comissão aprova projeto para ampliar prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência
Câmara 20/03/2026 - 17h00 Comissão aprova projeto para ampliar prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por Câmara e Senado
Comissão debate importância das rádios comunitárias para o comércio local
Câmara 20/03/2026 - 16h18 Comissão debate importância das rádios comunitárias para o comércio local A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (25) a importância das rádios comunitárias para o fortaleci...