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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina instalação de adesivo de ponto cego em caminhão e ônibus
Câmara 13/04/2026 - 14h03 Comissão aprova projeto que determina instalação de adesivo de ponto cego em caminhão e ônibus Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para transplantes de órgãos e tecidos de animais domésticos
Câmara 13/04/2026 - 13h22 Comissão aprova regras para transplantes de órgãos e tecidos de animais domésticos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de portaria do Exército sobre gestão de armas para CAC
Câmara 13/04/2026 - 13h07 Comissão aprova suspensão de portaria do Exército sobre gestão de armas para CAC A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça; depois, seguirá para o Plenário
Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário
Câmara 13/04/2026 - 11h42 Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário Texto segue em análise na Câmara do Deputados. Para virar lei, também tem de ser aprovada no Senado Federal
Comissão aprova instalação de painéis com avaliação de concessionárias em pedágios
Câmara 13/04/2026 - 11h28 Comissão aprova instalação de painéis com avaliação de concessionárias em pedágios Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência
Câmara 13/04/2026 - 10h43 Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e também sancionada pela presidência da República
Projeto equipara antissemitismo a crime de racismo
Câmara 10/04/2026 - 23h17 Projeto equipara antissemitismo a crime de racismo Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas defendem integração dos órgãos de meteorologia para enfrentar mudanças climáticas
Câmara 10/04/2026 - 21h57 Especialistas defendem integração dos órgãos de meteorologia para enfrentar mudanças climáticas Debate na Câmara dos Deputados aponta necessidade de coordenação nacional e cooperação com setor privado
Comissão aprova proibição de reuso de embalagens de tintas imobiliárias
Câmara 10/04/2026 - 21h38 Comissão aprova proibição de reuso de embalagens de tintas imobiliárias O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate guia de boas práticas em contratações públicas de publicidade
Câmara 10/04/2026 - 20h16 Comissão debate guia de boas práticas em contratações públicas de publicidade A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir o Guia d...
Comissão da Câmara discute redução na idade para dirigir
Câmara 10/04/2026 - 19h50 Comissão da Câmara discute redução na idade para dirigir Debate é promovido por colegiado que analisa várias mudanças no Código de Trânsito
Comissão avalia projetos do Ministério das Comunicações para 2026
Câmara 10/04/2026 - 19h38 Comissão avalia projetos do Ministério das Comunicações para 2026 A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir os projetos do Ministério das C...
Comissão discute atividades do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos; participe
Câmara 10/04/2026 - 18h48 Comissão discute atividades do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos; participe Audiência será interativa; envie suas perguntas
Comissão de Segurança Pública discute mudanças no Programa Habite Seguro
Câmara 10/04/2026 - 18h33 Comissão de Segurança Pública discute mudanças no Programa Habite Seguro Programa ajuda profissionais da segurança pública a comprarem moradias
Comissão Mista de Orçamento deve ser instalada na segunda quinzena de abril
Câmara 10/04/2026 - 18h18 Comissão Mista de Orçamento deve ser instalada na segunda quinzena de abril As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) neste ano devem ser definidas até a segunda quinze...