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Câmara dos Deputados

Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas
Câmara 17/04/2026 - 11h07 Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas Proposta prevê estágios, incentivos à contratação e apoio a jovens empreendedores; a Câmara continua analisando o texto
Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos
Câmara 17/04/2026 - 09h37 Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos Projeto segue para análise da Comissão de Contituição de Justiça e, depois precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental
Câmara 17/04/2026 - 09h24 Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental Texto relativo ao Dia da Música poderá seguir para o Senado. O outro poderá ir a sanção
Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades
Câmara 16/04/2026 - 22h05 Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades Norma reduz burocracia para acelerar atendimento em situações de emergência
Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca
Câmara 16/04/2026 - 21h22 Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca Deputados também aprovaram outras cinco propostas com homenagens e datas comemorativas
Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais
Câmara 16/04/2026 - 21h06 Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes sociais do serviço público; Senado ainda precisa votar o projeto
Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros
Câmara 16/04/2026 - 20h51 Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros Proposta autoriza redução de cinco anos no tempo de atividade militar exigido para policiais e bombeiros; texto segue para o Senado
Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar
Câmara 16/04/2026 - 19h16 Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar Proposta impede penhora dos valores para pagamento de dívidas; texto segue para sanção presidencial
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção
Câmara 16/04/2026 - 16h13 Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção Texto segue para sanção presidencial
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe
Câmara 16/04/2026 - 14h27 Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe Texto segue para sanção presidencial
Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta
Câmara 16/04/2026 - 10h55 Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta Propostas tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe
Câmara 16/04/2026 - 08h37 Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros
Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim
Câmara 16/04/2026 - 01h12 Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher
Câmara 16/04/2026 - 00h55 Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher Proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027
Câmara 16/04/2026 - 00h27 Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027 Proposta será enviada ao Senado