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Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projetos sobre incentivo fiscal ao Nordeste e regularização de tributos; acompanhe
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 23h02 Câmara aprova urgência para projetos sobre incentivo fiscal ao Nordeste e regularização de tributos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira:- PL 4416/21, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que prorroga...
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 22h14 Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei.O p...
Comissão aprova proibição de comercialização de produtos obtidos pela alimentação forçada de aves
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 21h58 Comissão aprova proibição de comercialização de produtos obtidos pela alimentação forçada de aves Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova projeto que proíbe comercialização de produtos obtidos pela alimentação forçada de aves
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 21h40 Comissão aprova projeto que proíbe comercialização de produtos obtidos pela alimentação forçada de aves Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova programa de apoio à atenção básica de saúde, financiado por incentivos fiscais
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 21h20 Comissão aprova programa de apoio à atenção básica de saúde, financiado por incentivos fiscais O programa permite aos municípios captar recursos para construção, reforma e ampliação de unidades de saúde e hospitais públicos
Comissão aprova projeto que define regras para a prática do arco e flecha no Brasil
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 21h00 Comissão aprova projeto que define regras para a prática do arco e flecha no Brasil Menores de 18 anos também poderão praticar arco e flecha, desde que estejam acompanhados por um responsável
Comissão aprova projeto que regulamenta retirada de empresa do Simples Nacional
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 20h31 Comissão aprova projeto que regulamenta retirada de empresa do Simples Nacional A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reaproveitamento de ex-empregados de estatais privatizadas do setor elétrico
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 20h00 Comissão aprova reaproveitamento de ex-empregados de estatais privatizadas do setor elétrico Conforme o projeto, governo deverá aproveitá-los em outras estatais; proposta ainda será analisada pelo Senado
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 19h31 Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de atendimento em Libras pelo Disque 180
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 18h05 Comissão aprova obrigatoriedade de atendimento em Libras pelo Disque 180 O texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que isenta produtor rural pessoa física de pagar salário-educação
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 16h35 Comissão aprova projeto que isenta produtor rural pessoa física de pagar salário-educação O salário-educação é uma contribuição social paga por empresas para financiar a educação básica; o projeto continua tramitando
Deputados defendem prazo em lei para universalização da energia elétrica na Amazônia Legal
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 16h20 Deputados defendem prazo em lei para universalização da energia elétrica na Amazônia Legal Hoje, proposta em análise na Câmara estabelece que esse prazo deve se encerrar em 2025
Apoiadores dos palestinos criticam atuação de Israel na Faixa de Gaza
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 15h35 Apoiadores dos palestinos criticam atuação de Israel na Faixa de Gaza Convidados ligados à causa israelense deixam de comparecer a debate realizado pela Comissão de Legislação Participativa
Comissão aprova prioridade para alimentos in natura ou minimamente processados nas refeições de hospitais
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 14h34 Comissão aprova prioridade para alimentos in natura ou minimamente processados nas refeições de hospitais Esses alimentos são aqueles obtidos direto da natureza; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aplicação obrigatória do formulário de avaliação de risco em casos de violência doméstica
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 13h42 Comissão aprova aplicação obrigatória do formulário de avaliação de risco em casos de violência doméstica Antes de ser enviada para análise do Senado, a CCJ ainda precisa analisar a proposta