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Comissão aprova projeto que simplifica doação a fundo dos direitos da criança

Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 14h02 Comissão aprova projeto que simplifica doação a fundo dos direitos da criança Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes se seguir para análise do Plenário

Comissão aprova programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino

Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 13h48 Comissão aprova programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino O projeto será analisado agora pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão aprova isenção de taxa de concurso para mãe solteira

Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 13h18 Comissão aprova isenção de taxa de concurso para mãe solteira Beneficiada precisa estar registra no Cadastro Único e ter filho de até 18 anos ou com deficiência

Comissão aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto

Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 13h02 Comissão aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto Proposta continua em tramitação na Câmara dos Deputados

Comissão aprova transporte coletivo gratuito para mulher vítima de violência doméstica

Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 12h47 Comissão aprova transporte coletivo gratuito para mulher vítima de violência doméstica Dependentes também poderão obter benefício, que será oferecido por municípios

Comissão aprova implementação de unidades de saúde geriátrica em municípios com mais de 10 mil pessoas

Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 12h33 Comissão aprova implementação de unidades de saúde geriátrica em municípios com mais de 10 mil pessoas A proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão de Finanças aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União

Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 12h19 Comissão de Finanças aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União Cargos são divididos em sete níveis salariais, com remuneração entre R$ 3.461,96 e R$ 14.607,74

Comissão aprova projeto que beneficia servidores de estados e municípios

Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 12h00 Comissão aprova projeto que beneficia servidores de estados e municípios Esses pagamentos dependerão de disponibilidade orçamentária; projeto continua tramitando na Câmara

Comissão aprova novos critérios de desempate em licitação para favorecer idosos e mulheres

Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 11h44 Comissão aprova novos critérios de desempate em licitação para favorecer idosos e mulheres Proposta precisa ser analisada por outras três comissões temáticas

Comissão aprova ampliação do Habite Seguro para reformas e bancos privados

Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 11h29 Comissão aprova ampliação do Habite Seguro para reformas e bancos privados Atualmente apenas a Caixa Econômica Federal oferece o programa de moradia para agentes de segurança pública

Comissão aprova ampliação de prazos para conclusão de mestrado ou doutorado em caso de parto ou adoção

Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 10h58 Comissão aprova ampliação de prazos para conclusão de mestrado ou doutorado em caso de parto ou adoção Outras três comissões ainda precisam analisar a proposta, antes de ser enviado ao Senado

Comissão aprova assistência financeira federal para garantir transporte público gratuito a idosos

Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 10h28 Comissão aprova assistência financeira federal para garantir transporte público gratuito a idosos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina a preparação de aposentadoria para trabalhadores com mais de 50 anos

Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 09h55 Comissão aprova projeto que determina a preparação de aposentadoria para trabalhadores com mais de 50 anos Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Projeto torna gratuita renovação da carteira de motorista para pessoa com deficiência

Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 09h40 Projeto torna gratuita renovação da carteira de motorista para pessoa com deficiência Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2329/23) torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas co...

Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor

Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 08h27 Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor Algumas leis estaduais e municipais já estabelecem reparação aos consumidores por espera abusiva na prestação de serviços

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