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Criação de centros públicos de terapia assistida é tema de debate hoje

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Câmara dos Deputados 30/10/2023 - 22h50 Projeto obriga postos de pedágio a entregarem nota fiscal impressa para motoristas Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu O Projeto de Lei 2716/23 torna obrigatória a entrega de nota f...

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Câmara dos Deputados 30/10/2023 - 21h35 Projeto fixa prazo de 90 dias para o SUS concluir diagnóstico em caso de suspeita de autismo Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho é um dos autores do projeto O Projeto de Lei 4061/23 estipula prazo de até 90 dias para qu...

Comissão aprova nova regra para contratação de empregados eventuais por pequeno produtor rural

Câmara dos Deputados 30/10/2023 - 21h05 Comissão aprova nova regra para contratação de empregados eventuais por pequeno produtor rural Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pezenti apresentou substitutivo A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ...

Lira diz que Câmara dará apoio ao Novo PAC e a outros programas de geração de emprego

Câmara dos Deputados 30/10/2023 - 20h35 Lira diz que Câmara dará apoio ao Novo PAC e a outros programas de geração de emprego Reprodução/YouTube Lira participa de lançamento de Novo PAC em Alagoas O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta seg...

Comissão aprova projeto que mantém bolsas de estudo durante suspensão de aulas em caso de pandemia

Câmara dos Deputados 30/10/2023 - 18h50 Comissão aprova projeto que mantém bolsas de estudo durante suspensão de aulas em caso de pandemia Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras recomendou a aprovação do projeto com pequenos ajustes A Comissão de Educação da Câmara dos ...

Comissão aprova projeto que desobriga novo locatário de pagar conta de luz de inquilino anterior

Câmara dos Deputados 30/10/2023 - 16h35 Comissão aprova projeto que desobriga novo locatário de pagar conta de luz de inquilino anterior Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Otto Alencar Filho A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovo...

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Câmara dos Deputados 30/10/2023 - 14h35 Projeto redefine conceito de superendividamento para englobar dívidas em geral Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, autor da proposta O Projeto de Lei 1409/23 altera o conceito de superendividamento, p...

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Comissão aprova projeto que obriga estandes de artesanato em eventos com recursos públicos

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Comissão vai debater acesso de imigrantes aos serviços públicos no Brasil

Câmara dos Deputados 30/10/2023 - 10h20 Comissão vai debater acesso de imigrantes aos serviços públicos no Brasil Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Direitos Humanos da Câmara...

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