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Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar informações sobre autismo

Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 17h30 Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar informações sobre autismo Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber é presidente da Subcomissão das Pessoas com Espectro Autista A Comissão de Saúde da Câma...

Comissão aprova projeto que obriga serviço de saúde a comunicar autoridades sobre casos de violência

Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 17h15 Comissão aprova projeto que obriga serviço de saúde a comunicar autoridades sobre casos de violência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Saúde aprovou projeto de lei que obriga...

Comissão aprova obrigatoriedade de instalação de telas de proteção em pontes e viadutos

Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 17h00 Comissão aprova obrigatoriedade de instalação de telas de proteção em pontes e viadutos Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Luiz Lima Gaspar, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Saúde da Câma...

Relatório da LDO de 2024 pode ser votado na semana que vem na Comissão de Orçamento

Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 14h50 Relatório da LDO de 2024 pode ser votado na semana que vem na Comissão de Orçamento Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Danilo Forte O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado Dani...

Comissão aprova obrigatoriedade de lixeiras de coleta seletiva em escolas públicas e privadas

Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 14h35 Comissão aprova obrigatoriedade de lixeiras de coleta seletiva em escolas públicas e privadas Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho retirou do texto a obrigatoriedade de realização de palestras A Comissão de Educação da Câ...

Comissão aprova diretrizes para elevar a qualidade do gengibre

Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 14h20 Comissão aprova diretrizes para elevar a qualidade do gengibre Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Daniel Agrobom, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura da Câmara dos D...

Comissão aprova projeto que reduz tributação de produtor de cacau cabruca

Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 14h05 Comissão aprova projeto que reduz tributação de produtor de cacau cabruca Mario Agra / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou pr...

Comissão aprova exigência de montadoras informarem ao cliente altura do veículo em relação ao solo

Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 13h50 Comissão aprova exigência de montadoras informarem ao cliente altura do veículo em relação ao solo Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Roberto Monteiro Pai: objetivo é evitar acidentes e colisões A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara do...

Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 13h35 Comissão aprova projeto que obriga escolas a orientar alunos sobre doenças no Dia Nacional da Saúde Will Shutter / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Dr. Zacharias Calil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proje...

Comissão aprova acessibilidade de documentos públicos a pessoas com deficiência visual

Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 13h05 Comissão aprova acessibilidade de documentos públicos a pessoas com deficiência visual Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alfredinho relatou a proposta e defendeu sua aprovação A Comissão de Cultura aprovou projeto de lei que determin...

Governo destina R$ 259 milhões para atender municípios atingidos por desastres climáticos

Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 12h50 Governo destina R$ 259 milhões para atender municípios atingidos por desastres climáticos Mauricio Tonetto / Fotos Públicas Cidade gaúcha de Lajeado inundada pelas chuvas A Medida Provisória 1191/23 abre crédito extraordinário no Orçam...

Projeto isenta de IR a transferência de quotas de fundos de investimento de herança

Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 12h35 Projeto isenta de IR a transferência de quotas de fundos de investimento de herança Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 2045/23 determina que o Imposto de Renda (IR) ...

Comissão aprova projeto que doa helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai

Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 11h21 Comissão aprova projeto que doa helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator, deputado Paulo Guedes, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmar...

Comissão aprova projeto que facilita ressarcimento ao INSS por agressor de mulher

Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 10h20 Comissão aprova projeto que facilita ressarcimento ao INSS por agressor de mulher Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Depurada Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...

Projeto define regras para uso de imagens e obras por inteligência artificial

Câmara dos Deputados 27/10/2023 - 09h50 Projeto define regras para uso de imagens e obras por inteligência artificial Bruno Spada / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 4025/23 exige autorização expressa das pessoas env...

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