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Câmara dos Deputados

Proposta equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social
Câmara dos Deputados 03/10/2023 - 14h35 Proposta equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social André Borges/Agência Brasília Obetivo da proposta é garantir o bem-estar de crianças sob guarda excepcional O Projeto de Lei 2965/21 equipara ao ...
Congresso Nacional analisa vetos e projetos de crédito extra nesta quarta-feira
Câmara dos Deputados 03/10/2023 - 14h20 Congresso Nacional analisa vetos e projetos de crédito extra nesta quarta-feira Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso analisará vetos sobre temas como organização do governo e despacho de bagagens O Congresso Nacional...
Projeto concede a escoteiros o benefício da meia-entrada em espetáculos culturais
Câmara dos Deputados 03/10/2023 - 13h35 Projeto concede a escoteiros o benefício da meia-entrada em espetáculos culturais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Luis Tibé O Projeto de Lei 3986/23 estende o pagamento de meia-entrada em event...
Campanha do Outubro Rosa 2023 da Câmara e do Senado começa nesta terça
Câmara dos Deputados 03/10/2023 - 13h05 Campanha do Outubro Rosa 2023 da Câmara e do Senado começa nesta terça Samuel de Souza/Câmara dos Deputados Congresso costuma se iluminar de rosa em adesão à campanha A Câmara dos Deputados e o Senado inauguraram nes...
Comissões debatem nesta quarta-feira o futuro das universidades comunitárias
Câmara dos Deputados 03/10/2023 - 12h50 Comissões debatem nesta quarta-feira o futuro das universidades comunitárias Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Pedro Uczai pediu a realização da audiência pública As comissões de Educação; e de Legislação Par...
Projeto cria cadastro integrado de informações fiscais sobre alguns produtos no País
Câmara dos Deputados 03/10/2023 - 11h35 Projeto cria cadastro integrado de informações fiscais sobre alguns produtos no País Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/23 obriga União, Estados, Distrito F...
Proposta inclui aluguel de máquinas entre os setores beneficiados com redução de tributos após pandemia
Câmara dos Deputados 03/10/2023 - 11h20 Proposta inclui aluguel de máquinas entre os setores beneficiados com redução de tributos após pandemia Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Max Lemos: diversos segmentos buscam a adesão ao Perse O Projeto de Lei 3026/23 inclui o segmento de aluguel de...
Comissão vai debater incidência de Imposto de Importação em compras virtuais vindas do exterior
Câmara dos Deputados 03/10/2023 - 11h05 Comissão vai debater incidência de Imposto de Importação em compras virtuais vindas do exterior Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Guedes é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Finanças e Tributação da...
Projeto triplica pena para estelionato praticado contra pessoa vulnerável
Câmara dos Deputados 03/10/2023 - 10h50 Projeto triplica pena para estelionato praticado contra pessoa vulnerável Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pastor Gil é o autor da proposta Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2663/23) triplica a pe...
CPMI do 8 de Janeiro ouve acusado de financiar atos golpistas nesta terça; assista
Câmara dos Deputados 03/10/2023 - 10h20 CPMI do 8 de Janeiro ouve acusado de financiar atos golpistas nesta terça; assista YouTube  A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ouve duas novas testemunhas nesta semana. A primeira é Argino Bedi...
Projeto sugere plano nacional contra furto de cargas e fio de cobre
Câmara dos Deputados 03/10/2023 - 10h05 Projeto sugere plano nacional contra furto de cargas e fio de cobre Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 2832/23 inclui o Plano Nacional de Combate aos Crimes ...
Projeto proíbe tomadas de energia elétrica em áreas acessíveis aos presos nos presídios
Câmara dos Deputados 03/10/2023 - 09h50 Projeto proíbe tomadas de energia elétrica em áreas acessíveis aos presos nos presídios Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Aihara O Projeto de Lei 2774/23, em análise na Câmara dos Deputados, proí...
Projeto proíbe exame psicotécnico eliminatório em concursos públicos
Câmara dos Deputados 03/10/2023 - 09h35 Projeto proíbe exame psicotécnico eliminatório em concursos públicos Pedro Guerreiro/Ag. Pará Proibição valerá para concurso de todos os poderes O Projeto de Lei 2677/23 determina que os exames psicotécnicos aplica...
CPI das Pirâmides Financeiras ouve testemunhas sobre fraude na 123milhas
Câmara dos Deputados 03/10/2023 - 07h50 CPI das Pirâmides Financeiras ouve testemunhas sobre fraude na 123milhas Getty Images 123milhas prejudicou milhares de passageiros A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deput...
Comissão vai debater preço de passagens aéreas e escassez de voos para Norte e Nordeste
Câmara dos Deputados 03/10/2023 - 07h35 Comissão vai debater preço de passagens aéreas e escassez de voos para Norte e Nordeste Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Josenildo é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e...