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Câmara dos Deputados

Alckmin sanciona com vetos lei que restaura voto de desempate do governo no Carf
Câmara dos Deputados 21/09/2023 - 13h31 Alckmin sanciona com vetos lei que restaura voto de desempate do governo no Carf Depositphotos Contribuinte que perder julgamento pode negociar dívida O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, com 15 ...
Câmara dos Deputados 21/09/2023 - 13h00 Lei cria cargos em funções para Conselho Nacional de Justiça Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Criação do cargos será gradativa até 2026 O presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou, com vetos, a lei que cria f...
Lei determina divulgação obrigatória de lista de espera por vaga em escolas e creches
Câmara dos Deputados 21/09/2023 - 12h45 Lei determina divulgação obrigatória de lista de espera por vaga em escolas e creches Governo do Estado de São Paulo Objetivo é dar transparência ao preenchimento das vagas nas escolas públicas Entrou em vigor nesta quinta-feira (2...
CPMI do 8 de Janeiro ouve blogueiro Wellington Macedo; assista
Câmara dos Deputados 21/09/2023 - 11h45 CPMI do 8 de Janeiro ouve blogueiro Wellington Macedo; assista YouTube  A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ouve nesta quinta-feira (21) o blogueiro Wellington Macedo de Souz...
Vira lei proposta que cria selo Empresa Amiga da Mulher
Câmara dos Deputados 21/09/2023 - 11h30 Vira lei proposta que cria selo Empresa Amiga da Mulher Gilson Abreu/AEN Contratar pelo menos 2% de vítimas de violência também é requisito para receber o selo Entrou em vigor nesta quinta-feira (21) a...
CPI do MST discute votar relatório final; assista
Câmara dos Deputados 21/09/2023 - 10h30 CPI do MST discute votar relatório final; assista YouTube  A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) está reunido para discutir e votar o relat...
Representantes de municípios reclamam de dados do IBGE no repasse do FPM
Câmara dos Deputados 21/09/2023 - 09h45 Representantes de municípios reclamam de dados do IBGE no repasse do FPM Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sidney Leite apontou "contradições" nos dados do IBGE O corte nos recursos do Fundo de Participação dos Muni...
Sancionada lei que institui selo Empresa Amiga da Amamentação
Câmara dos Deputados 21/09/2023 - 09h30 Sancionada lei que institui selo Empresa Amiga da Amamentação Geovana Albuquerque/Agência Brasília Foi sancionada a lei que institui o selo “Empresa Amiga da Amamentação”, a fim de incentivar o aleitamento ...
Audiência vai debater fortalecimento da educação inclusiva
Câmara dos Deputados 21/09/2023 - 07h25 Audiência vai debater fortalecimento da educação inclusiva Milton Michida/Governo de São Paulo A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados vai realizar audiência p...
Lançada no Congresso a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores
Câmara dos Deputados 20/09/2023 - 21h45 Lançada no Congresso a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores Divulgação Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Fretadores Foi lançada na terça-feira (19) a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fret...
Relator de CPI quer mudanças na lei esportiva para combater manipulação de resultados
Câmara dos Deputados 20/09/2023 - 21h00 Relator de CPI quer mudanças na lei esportiva para combater manipulação de resultados Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Carreras propôs quatro projetos de lei contra fraudes esportivas O deputado Felipe Carreras (PSB-PE),...
Secretário defende hidrovia no rio Tocantins; Ibama aguarda estudos de impacto ambiental
Câmara dos Deputados 20/09/2023 - 18h46 Secretário defende hidrovia no rio Tocantins; Ibama aguarda estudos de impacto ambiental O secretário de Transportes do Pará, Adler Silveira, defende remover a formação rochosa do Pedral do Lourenço (PA) para possibilitar a construção d...
Comissão debate redução na idade de estágio para alunos do ensino fundamental
Câmara dos Deputados 20/09/2023 - 18h30 Comissão debate redução na idade de estágio para alunos do ensino fundamental Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Trabalho da Câmara ...
Projeto permite doar merenda que sobra para famílias de alunos de escola pública
Câmara dos Deputados 20/09/2023 - 18h01 Projeto permite doar merenda que sobra para famílias de alunos de escola pública Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raimundo Santos O Projeto de Lei 1762/23 autoriza a destinação do excedente da...
CPMI do 8 de Janeiro ouve blogueiro Wellington Macedo
Câmara dos Deputados 20/09/2023 - 17h30 CPMI do 8 de Janeiro ouve blogueiro Wellington Macedo Divulgação Wellington Macedo foi preso na semana passada A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro vai ouvir nesta quinta-...