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CPI do MST deve discutir e votar relatório final na quinta-feira
Câmara dos Deputados 20/09/2023 - 16h30 CPI do MST deve discutir e votar relatório final na quinta-feira Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Salles é o relator da CPI A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores sem T...
Lei estabelece capacitação de educadores para proteção de crianças
Câmara dos Deputados 20/09/2023 - 16h15 Lei estabelece capacitação de educadores para proteção de crianças Paulo H Carvalho/Agência Brasília Professores serão treinados para identificar violações de direitos de crianças e adolescentes Foi publicada no ...
Câmara entrega Prêmio Zilda Arns ao Papa Francisco
Câmara dos Deputados 20/09/2023 - 15h45 Câmara entrega Prêmio Zilda Arns ao Papa Francisco Comissão do Idoso Comitiva da Comissão do Idoso com o Papa Francisco no Vaticano Uma comitiva da Comissão de Defesa da Pessoa Idosa da Câmara dos...
Comissão especial pode votar nesta quarta relatório sobre proposta que anistia partidos políticos com irregularidades
Câmara dos Deputados 20/09/2023 - 14h30 Comissão especial pode votar nesta quarta relatório sobre proposta que anistia partidos políticos com irregularidades Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Pedido de vista adiou a votação da proposta na reunião da semana passada A Comissão Especial sobre a Cota Mín...
Lei adia celebração do Biênio da Primeira Infância para 2024-2025
Câmara dos Deputados 20/09/2023 - 14h16 Lei adia celebração do Biênio da Primeira Infância para 2024-2025 Getty Images Primeira infância é o período que abrange os primeiros seis anos de vida O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sa...
Comissão aprova projeto que exige distribuição no SUS do cordão de fita com girassóis
Câmara dos Deputados 20/09/2023 - 14h00 Comissão aprova projeto que exige distribuição no SUS do cordão de fita com girassóis Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, Rosângela Moro, defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com...
Projeto obriga companhia aérea a oferecer internet de graça em voos com mais de duas horas
Câmara dos Deputados 20/09/2023 - 13h30 Projeto obriga companhia aérea a oferecer internet de graça em voos com mais de duas horas Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nicoletti: internet no voo pode estimular demanda por passagens aéreas O Projeto de Lei 1900/23 obriga as co...
CPI das Pirâmides Financeiras vai ouvir aérea e empresas de criptomoedas
Câmara dos Deputados 20/09/2023 - 13h00 CPI das Pirâmides Financeiras vai ouvir aérea e empresas de criptomoedas   Paulo H Carvalho/Agência Brasília A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras realiza nesta quarta-feira (20) dua...
CPI da Manipulação no Futebol pode votar relatório nesta quarta-feira
Câmara dos Deputados 20/09/2023 - 12h00 CPI da Manipulação no Futebol pode votar relatório nesta quarta-feira Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da CPI, deputado Felipe Carreras A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados qu...
Projeto fixa competência de agente de proteção de iniciar procedimento de infração ao ECA
Câmara dos Deputados 20/09/2023 - 11h15 Projeto fixa competência de agente de proteção de iniciar procedimento de infração ao ECA Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Professor Paulo é o autor da proposta O Projeto de Lei 1937/23 estabelece que o procedimento para punir infr...
Comissão debate incorporação de medicamentos para câncer de mama no SUS
Câmara dos Deputados 20/09/2023 - 10h45 Comissão debate incorporação de medicamentos para câncer de mama no SUS Depositphotos Deputada diz que, para 2023, Inca estimou mais de 73.600 novos casos da doença A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza ...
Comissão especial ouve vítimas de violência obstétrica no próximo dia 4
Câmara dos Deputados 20/09/2023 - 10h15 Comissão especial ouve vítimas de violência obstétrica no próximo dia 4 Depositphotos Violência obstétrica é o desrespeito à autonomia e ao corpo da gestante A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Mate...
Comissão de Ciência discute uso da tecnologia blockchain na administração pública
Câmara dos Deputados 20/09/2023 - 09h15 Comissão de Ciência discute uso da tecnologia blockchain na administração pública Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Caio Vianna: uso de blockchains pode trazer eficiência ao serviço público, reduzindo a burocracia A Comiss...
Comissão de Saúde discute tratamentos para disfunções renais na próxima quarta
Câmara dos Deputados 20/09/2023 - 06h45 Comissão de Saúde discute tratamentos para disfunções renais na próxima quarta Carol Garcia/GovBA A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (20) as terapias renais substitutivas, tratamentos que...
Projeto inclui no Código Civil proibição de união homoafetiva
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 23h50 Projeto inclui no Código Civil proibição de união homoafetiva Paulo Pinto/FotosPublicas Desde 2011, STF reconhece união homoafetiva como núcleo familiar O Projeto de Lei  5167/09 proíbe que relações entre pe...