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Câmara dos Deputados

Medida provisória modifica lei de combate a emergências fitossanitárias
Câmara dos Deputados 13/09/2023 - 12h25 Medida provisória modifica lei de combate a emergências fitossanitárias Max Haack/Prefeitura de Salvador Ação de desinfecção em ruas durante a pandemia de Covid-19 A Medida Provisória (MP) 1186/23 altera o marco regul...
Comissão debate dificuldades no fornecimento de energia elétrica no Amapá
Câmara dos Deputados 13/09/2023 - 11h40 Comissão debate dificuldades no fornecimento de energia elétrica no Amapá raltinata Desde 2021, a iniciativa privada controla o fornecimento de luz elétrica no Amapá A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos De...
Comissão especial analisa parecer sobre proposta que anistia partidos políticos com irregularidades
Câmara dos Deputados 13/09/2023 - 11h25 Comissão especial analisa parecer sobre proposta que anistia partidos políticos com irregularidades Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial A Comissão Especial sobre a Cota Mínima de Recursos dos Partidos reúne-se nesta ...
Governo retira urgência de propostas que alteram regras do mercado financeiro
Câmara dos Deputados 13/09/2023 - 11h10 Governo retira urgência de propostas que alteram regras do mercado financeiro Depositphotos O governo retirou a urgência para dois projetos em tramitação na Câmara dos Deputados que tratam do mercado financeiro (PLs 2925/2...
CCJ aprova projeto que prevê atendimento humanizado a mulheres no SUS
Câmara dos Deputados 13/09/2023 - 10h55 CCJ aprova projeto que prevê atendimento humanizado a mulheres no SUS Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Substitutivo de Orlando Silva retomou texto de proposta  original A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
CCJ aprova projeto que inclui medidas de prevenção e combate ao bullying entre os princípios do esporte
Câmara dos Deputados 13/09/2023 - 10h40 CCJ aprova projeto que inclui medidas de prevenção e combate ao bullying entre os princípios do esporte Bruno Spada/Câmara dos Deputados Murilo Galdino apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de...
CCJ aprova projeto que declara Santa Gertrudes (SP) Capital da Cerâmica de Pisos e Revestimentos
Câmara dos Deputados 13/09/2023 - 10h25 CCJ aprova projeto que declara Santa Gertrudes (SP) Capital da Cerâmica de Pisos e Revestimentos Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Augusto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ...
CCJ aprova projeto que obriga presença de exemplar de Estatuto da Advocacia em delegacias
Câmara dos Deputados 13/09/2023 - 10h10 CCJ aprova projeto que obriga presença de exemplar de Estatuto da Advocacia em delegacias Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcos Pollon apresentou emenda autorizando estatuto em formato digital A Comissão de Constituição e Justiça...
CCJ aprova proposta que prevê atendimento humanizado a mulheres no SUS
Câmara dos Deputados 13/09/2023 - 09h55 CCJ aprova proposta que prevê atendimento humanizado a mulheres no SUS Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Substitutivo de Orlando Silva retomou texto de proposta  original A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Cancelado debate sobre impactos da violência doméstica e familiar no Poder Judiciário
Câmara dos Deputados 13/09/2023 - 08h40 Cancelado debate sobre impactos da violência doméstica e familiar no Poder Judiciário Depositphotos No Brasil, uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados...
Comissão de Cultura cancela debate sobre Dia Nacional do Breaking
Câmara dos Deputados 13/09/2023 - 08h25 Comissão de Cultura cancela debate sobre Dia Nacional do Breaking Divulgação/Sec. de Cultura do Mato Grosso Meio de inserção social, o breaking chegou ao País na década de 1980 A Comissão de Cultura da Câmara do...
Projeto permite iniciar e acompanhar processos de interdição em cartórios
Câmara dos Deputados 12/09/2023 - 22h10 Projeto permite iniciar e acompanhar processos de interdição em cartórios Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marangoni quer tornar mais rápido o processo de interdição O Projeto de Lei 96/23 permite iniciar e acompanhar...
Ministra e Funai defendem processo de demarcação da terra indígena onde nasceu o cacique Raoni
Câmara dos Deputados 12/09/2023 - 21h40 Ministra e Funai defendem processo de demarcação da terra indígena onde nasceu o cacique Raoni Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sonia Guajajara: Ministério da Justiça avaliará eventuais dúvidas sobre demarcações A ministra dos Povos I...
PM agredida em atos antidemocráticos diz na CPMI que manifestantes estavam organizados
Câmara dos Deputados 12/09/2023 - 20h25 PM agredida em atos antidemocráticos diz na CPMI que manifestantes estavam organizados Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Marcela Pinno: não foi possível perceber leniência por parte de outros policiais A cabo Marcela Pinno, da Polí...
Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica será comemorado em 27 de março
Câmara dos Deputados 12/09/2023 - 19h10 Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica será comemorado em 27 de março yacobchuk/GettyImages Neuromielite Óptica é uma doença autoimune O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.670/23, que insti...