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Proposta prevê isenção de IPI em veículo novo com tração nas quatro rodas para taxistas e cooperativas
Câmara dos Deputados 12/09/2023 - 10h30 Proposta prevê isenção de IPI em veículo novo com tração nas quatro rodas para taxistas e cooperativas Renato Araújo / Câmara dos Deputados Para André Figueiredo, restrição da lei atual prejudica algumas atividades O Projeto de Lei 2093/23 isenta t...
Conselho de Ética reúne-se nesta terça para analisar setes processos que pedem a cassação de deputados
Câmara dos Deputados 12/09/2023 - 10h15 Conselho de Ética reúne-se nesta terça para analisar setes processos que pedem a cassação de deputados Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deput...
Centro de Estudos lança publicações sobre dívida pública e retomada econômica no Brasil
Câmara dos Deputados 12/09/2023 - 09h45 Centro de Estudos lança publicações sobre dívida pública e retomada econômica no Brasil Depositphotos O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) lança nesta terça-feira (13) as publicações Retomada Ec...
Comissão mista vai debater implementação de política nacional de migrações
Câmara dos Deputados 12/09/2023 - 09h15 Comissão mista vai debater implementação de política nacional de migrações Rovena Rosa / Agência Brasil Refugiados afegãos aguardam acolhimento no Aeroporto Internacional de Guarulhos A Comissão Mista Permanente sobre Mi...
Comissão discute relatos de violação de direitos humanos contra manifestantes presos em 8 de janeiro
Câmara dos Deputados 12/09/2023 - 09h00 Comissão discute relatos de violação de direitos humanos contra manifestantes presos em 8 de janeiro Bruno Spada/Câmara dos Deputados Funcionário da Câmara avalia a destruição provocada durante invasão de 8 de janeiro A Comissão de Segurança Públ...
Comissão debate situação de intérpretes de Libras nas instituições de ensino
Câmara dos Deputados 12/09/2023 - 08h45 Comissão debate situação de intérpretes de Libras nas instituições de ensino Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Erika Kokay é a autora do requerimento para a audiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Def...
Comissão debate proteção ao Cerrado e à Caatinga
Câmara dos Deputados 12/09/2023 - 08h00 Comissão debate proteção ao Cerrado e à Caatinga Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá acusa falta de política de proteção dos biomas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e T...
Frente Parlamentar da Reciclagem quer legislação para melhorar o reaproveitamento de resíduos de animais
Câmara dos Deputados 11/09/2023 - 23h30 Frente Parlamentar da Reciclagem quer legislação para melhorar o reaproveitamento de resíduos de animais O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil, deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), defende legisla...
CPI das Pirâmides Financeiras ouve quatro testemunhas nesta terça
Câmara dos Deputados 11/09/2023 - 22h15 CPI das Pirâmides Financeiras ouve quatro testemunhas nesta terça Getty Images Representantes das empresas Hurb e Booking.com serão ouvidos na CPI A CPI das Pirâmides Financeiras ouve, nesta terça-feira (12), o ...
Comissão promove seminário sobre metodologias associadas aos sistemas de plantio direto e agroflorestais
Câmara dos Deputados 11/09/2023 - 21h00 Comissão promove seminário sobre metodologias associadas aos sistemas de plantio direto e agroflorestais Divulgação Esalq Agrofloresta de cacau no sul da Bahia A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta ter...
Comissão debate impactos da violência doméstica e familiar no Poder Judiciário
Câmara dos Deputados 11/09/2023 - 20h00 Comissão debate impactos da violência doméstica e familiar no Poder Judiciário Depositphotos No Brasil, uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados...
Proposta regulamenta compensação de R$ 27 bilhões no ICMS dos estados
Câmara dos Deputados 11/09/2023 - 19h30 Proposta regulamenta compensação de R$ 27 bilhões no ICMS dos estados Depositphotos Mais de R$ 15,2 bilhões já foram compensados pela União, e o resto será repassado até 2025 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/...
Projeto altera Código Florestal para proteger nascentes intermitentes
Câmara dos Deputados 11/09/2023 - 18h30 Projeto altera Código Florestal para proteger nascentes intermitentes Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 2477/23 altera o Código Florestal para estabelecer a proteçã...
Comissão debate a importância da expansão das hidrelétricas
Câmara dos Deputados 11/09/2023 - 17h00 Comissão debate a importância da expansão das hidrelétricas Alexandre Marchetti/Itaipu Setor hidrelétrico é a principal matriz energética no Brasil A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputado deba...
Comissões promovem audiência pública com a ministra da Saúde
Câmara dos Deputados 11/09/2023 - 16h45 Comissões promovem audiência pública com a ministra da Saúde Myke Sena / Câmara dos Deputados Nísia Trindade em audiência pública da Comissão de Fiscalização em agosto As comissões de Saúde; e de Previdênci...