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Congresso analisa vetos e créditos orçamentários nesta quarta-feira
Câmara dos Deputados 10/07/2023 - 15h10 Congresso analisa vetos e créditos orçamentários nesta quarta-feira Fernando Vivas/GOVBA Parlamentares devem votar projeto que libera R$ 3 bilhões para atender a Lei Aldir Blanc O Congresso Nacional (sessão conjun...
Sancionada lei que facilita credenciamento de empresas no Pronater
Câmara dos Deputados 10/07/2023 - 14h10 Sancionada lei que facilita credenciamento de empresas no Pronater José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Pronater é o instrumento executor da política de assistência técnica para a agricultura familia...
Comissão debate acesso a tratamentos para distonia no Sistema Único de Saúde
Câmara dos Deputados 10/07/2023 - 12h40 Comissão debate acesso a tratamentos para distonia no Sistema Único de Saúde Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Objetivo é discutir como garantir o diagnóstico precoce e o acesso ao tratamento adequado no SUS A Comissão de S...
Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Força Jovem Universal
Câmara dos Deputados 10/07/2023 - 12h25 Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Força Jovem Universal Prefeitura de Caxias do Sul (RS) Evento promovido pela FJU em Caxias do Sul (RS), em 2015 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei qu...
Comissão discute MP que viabiliza retomada de obras em escolas
Câmara dos Deputados 10/07/2023 - 11h25 Comissão discute MP que viabiliza retomada de obras em escolas Mateus Pereira/GOVBA Governo espera abrir 450 mil vagas na rede pública com a conclusão das obras A comissão mista responsável pela análise da Me...
Comissão de Segurança discute combate a crimes transfronteiriços
Câmara dos Deputados 10/07/2023 - 11h10 Comissão de Segurança discute combate a crimes transfronteiriços Marcelo Pinto/APlateia A região Sul do País tem 418 municípios na faixa de fronteira A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados disc...
Comissão debate redução de limite de velocidade de automóveis para segurança de ciclistas
Câmara dos Deputados 10/07/2023 - 08h40 Comissão debate redução de limite de velocidade de automóveis para segurança de ciclistas Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Marinho: atletas também são vítimas do trânsito A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove au...
CPMI do 8 de Janeiro ouve Mauro Cid nesta terça
Câmara dos Deputados 10/07/2023 - 08h25 CPMI do 8 de Janeiro ouve Mauro Cid nesta terça Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Comissão apura responsabilidades pela invasão dos prédios dos três Poderes A Comissão Parlamentar Mista ...
Lira indica que votação do novo arcabouço fiscal fica para agosto
Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 22h25 Lira indica que votação do novo arcabouço fiscal fica para agosto Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira disse que haverá mínimas alterações do texto aprovado pela Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, At...
Deputados analisam projeto do Carf; acompanhe
Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 21h40 Deputados analisam projeto do Carf; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 2384...
Compensação da União pelo fim da guerra fiscal facilitou apoio dos estados à reforma tributária
Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 21h25 Compensação da União pelo fim da guerra fiscal facilitou apoio dos estados à reforma tributária Depositphotos Um dos pontos que facilitaram a adesão de estados à reforma tributária (PEC 45/19) foi o fundo que será criado para bancar, com rec...
Reforma tributária prevê regimes diferenciados para diversos setores e finalidades
Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 21h10 Reforma tributária prevê regimes diferenciados para diversos setores e finalidades Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lei complementar vai regular regimes diferenciados de tributação Para alguns setores ou finalidades específicos...
Reforma tributária altera outros impostos estaduais e municipais, além de ICMS e ISS
Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 20h40 Reforma tributária altera outros impostos estaduais e municipais, além de ICMS e ISS A reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados muda a Constituição também em relação a outros impostos estaduais e municipais,...
Unificação do ICMS e do ISS visa simplificar sistema tributário e evitar distorções presentes no regime atual
Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 20h25 Unificação do ICMS e do ISS visa simplificar sistema tributário e evitar distorções presentes no regime atual Depositphotos A arrecadação do novo imposto será disciplinada pelo Conselho Federativo Com a unificação do ICMS e do ISS no Imposto sobre Bens e ...
Câmara conclui votação da reforma tributária em segundo turno; acompanhe
Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 20h10 Câmara conclui votação da reforma tributária em segundo turno; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da reforma tributária...