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Ministério da Saúde estima que vacina contra dengue esteja disponível no SUS em um ano e meio

Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 13h40 Ministério da Saúde estima que vacina contra dengue esteja disponível no SUS em um ano e meio Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Westphalen (C) preside o debate Em 2023, já foram registrados mais de 1,3 milhão de casos pro...

Projeto define data da posse como marco de idade para cargos eletivos

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Projeto determina que embalagens de sementes e grãos contenham data da colheita

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Projeto define prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA

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Projeto determina que bibliotecas escolares tenham bibliotecários e livros digitais

Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 11h31 Projeto determina que bibliotecas escolares tenham bibliotecários e livros digitais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulinho Freire O Projeto de Lei 811/23 determina que bibliotecas escolares te...

Entra em vigor lei que amplia prazo para regularização ambiental

Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 11h30 Entra em vigor lei que amplia prazo para regularização ambiental Agência Câmara Lula vetou trechos incluídos na MP pela Câmara dos Deputados que alteravam a Lei da Mata Atlântica O presidente Luiz Inácio Lula d...

Projeto permite que aviso a devedor seja feito por meios eletrônicos

Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 10h50 Projeto permite que aviso a devedor seja feito por meios eletrônicos Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 93/23 permite que a interpelação extrajudicial seja fei...

Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos

Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 10h50 Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos Depositphotos Desconto na compra de carros novos poderá chegar a R$ 8 mil A Medida Provisória 1175/23 estabelece um mecanismo de desconto nos pre...

Lira quer que a votação da reforma tributária seja histórica

Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 10h10 Lira quer que a votação da reforma tributária seja histórica Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira disse que a proposta será votada neste semestre O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),...

Congresso analisa crédito de R$ 200 milhões para combater gripe aviária

Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 09h45 Congresso analisa crédito de R$ 200 milhões para combater gripe aviária Marco Santos/Agência Pará Governo afirma que o Brasil continua exportando seus produtos para consumo de forma segura A Medida Provisória 1177/23,...

Medida provisória institui programa para renegociação de dívidas das pessoas físicas

Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 09h20 Medida provisória institui programa para renegociação de dívidas das pessoas físicas Depositphotos Programa pretende é beneficiar até 70 milhões de devedores A Medida Provisória 1176/23 institui o Programa Emergencial de Renegocia...

Comissão adia debate sobre prioridades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 08h40 Comissão adia debate sobre prioridades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários Portal Antaq A Antaq atua na fiscalização de portos e da navegação marítima A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados adiou para...

Cancelado debate sobre taxa de aprovação no Revalida

Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 08h05 Cancelado debate sobre taxa de aprovação no Revalida Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Em 2022, taxa de aprovação foi a menor da história A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câ...

Comissão de Direitos Humanos vai debater situação do povo Saharaui

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Comissão de Saúde debate medidas de combate à dengue

Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 07h50 Comissão de Saúde debate medidas de combate à dengue Renato Araujo/Câmara dos Deputados Pedro Westphalen: epidemia de dengue representa desafio para sistema de saúde A Comissão de Saúde da Câmara do...

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