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Câmara dos Deputados

Comissão aprova combate à violência contra mulher no transporte coletivo
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 13h40 Comissão aprova combate à violência contra mulher no transporte coletivo Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carlos Chiodini: regulamentação específica cabe a municípios e ao DF A Comissão de Viação e Transportes da Câma...
Comissão aprova projeto que prevê devolução ao aluno de material não utilizado
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 13h36 Comissão aprova projeto que prevê devolução ao aluno de material não utilizado Billy Boss/Câmara dos Deputados Carvalho: “A proposição alia a proteção do consumidor à sustentabilidade" A Comissão de Defesa do Consumidor da C...
Proposta anula decreto que alterou o estatuto da Funai
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 13h35 Proposta anula decreto que alterou o estatuto da Funai Advocacia-Geral da União (AGU) Prédio da Funai O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 357/22 susta o Decreto 11.226/22, que aprova o estatuto da ...
Deputados e senadores analisarão dois vetos em separado; acompanhe
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 13h20 Deputados e senadores analisarão dois vetos em separado; acompanhe Reprodução/TV Câmara Sessão do Congresso votação de projetos e vetos O Congresso Nacional decidiu que deverão ser analisados em separado, ainda n...
Comissão aprova parecer sobre financiamento do piso da enfermagem
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 12h50 Comissão aprova parecer sobre financiamento do piso da enfermagem Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alice Portugal sugeriu a aprovação do texto, com mudanças A comissão especial do piso salarial da enfermagem apr...
Medida provisória altera valor de taxa de fiscalização de bafômetros e cronotacógrafos
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 12h45 Medida provisória altera valor de taxa de fiscalização de bafômetros e cronotacógrafos Andre Borges/Agência Brasília Taxa para verificar bafômetro passa de R$ 800 para R$ 575 A Medida Provisória 1145/22 altera os valores da Taxa de ...
Congresso Nacional analisa vetos e créditos adicionais; acompanhe
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 11h25 Congresso Nacional analisa vetos e créditos adicionais; acompanhe Reprodução/TV Câmara Sessão do Congresso votação de projetos e vetos O Congresso Nacional iniciou a Ordem do Dia desta quinta-feira (15). A pauta...
CCJ aprova informações mínimas para cadastro de inclusão da pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 11h25 CCJ aprova informações mínimas para cadastro de inclusão da pessoa com deficiência Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara...
Comissão aprova projeto que determina inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 11h00 Comissão aprova projeto que determina inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Carla Dickson, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Ciência e Te...
Medida provisória abre crédito de R$ 7,5 bilhões para pagar benefícios previdenciários
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 10h45 Medida provisória abre crédito de R$ 7,5 bilhões para pagar benefícios previdenciários Depositphotos A Medida Provisória 1144/22 abre um crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões para o Ministério do Trabalho e Previdência pagar bene...
Comissão aprova projeto que reduz gradualmente subsídios da conta de luz
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 10h35 Comissão aprova projeto que reduz gradualmente subsídios da conta de luz Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O relator, deputado Gurgel, recomendou a aprovação do texto com mudanças A Comissão de Minas e Energia da Câma...
Bolsonaro sanciona, com 29 vetos, lei que altera fundo do turismo
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 09h51 Bolsonaro sanciona, com 29 vetos, lei que altera fundo do turismo Tânia Rêgo/Agência Brasil Turistas no Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro A proposta da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados que amplia as at...
Comissão do Esporte debate resultados dos Jogos Escolares Brasileiros deste ano
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 07h50 Comissão do Esporte debate resultados dos Jogos Escolares Brasileiros deste ano Fernando Frazão / Agência Brasil Abertura dos Jogos Escolares Brasileiros de 2022 A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove uma audiê...
Comissão da reforma tributária vota parecer nesta quinta
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 07h40 Comissão da reforma tributária vota parecer nesta quinta A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) reúne-se nesta quinta (15) para votar o parecer da relatora, deputada...
Câmara pode votar nesta quinta-feira projetos indicados pela bancada feminina
Câmara dos Deputados 15/12/2022 - 00h00 Câmara pode votar nesta quinta-feira projetos indicados pela bancada feminina Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Celina Leão (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (...