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Câmara dos Deputados

Comissão amplia lista de isenções de carência na aposentadoria por invalidez e no auxílio-doença
Câmara dos Deputados 14/12/2022 - 12h40 Comissão amplia lista de isenções de carência na aposentadoria por invalidez e no auxílio-doença Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator Luiz Lima recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputado...
Comissão de Segurança aprova projeto que muda regras do Programa Habite Seguro
Câmara dos Deputados 14/12/2022 - 12h25 Comissão de Segurança aprova projeto que muda regras do Programa Habite Seguro Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Gurgel A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projet...
Comissão aprova instituição de planos de proteção e defesa civil nos estados e municípios
Câmara dos Deputados 14/12/2022 - 12h25 Comissão aprova instituição de planos de proteção e defesa civil nos estados e municípios Michel Jesus/Câmara dos Deputados Fruet: maioria dos municípios não têm qualquer instrumento de gestão de risco A Comissão de Desenvolvimento Urb...
Comissão aprova projeto que torna crime o uso de drone para arremessar objetos dentro de presídios
Câmara dos Deputados 14/12/2022 - 10h00 Comissão aprova projeto que torna crime o uso de drone para arremessar objetos dentro de presídios Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sargento Fahur também ampliou a pena para entrada de celular em presídio A Comissão de Segurança Pública da Câm...
Sancionada lei que institui política de incentivo à agricultura de precisão
Câmara dos Deputados 14/12/2022 - 09h25 Sancionada lei que institui política de incentivo à agricultura de precisão Renato Araújo/Agência Brasília Objetivo é fomentar desenvolvimento de tecnologias para melhorar a produtividade O presidente Jair Bolsonaro sanci...
Bolsonaro veta projeto que proíbe construções hostis em espaços públicos
Câmara dos Deputados 14/12/2022 - 09h10 Bolsonaro veta projeto que proíbe construções hostis em espaços públicos Reprodução/Instagram Padre Júlio Lancelotti quebra pedras colocadas sob viaduto em São Paulo O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei q...
Cancelado debate sobre fiscalização do transporte de passageiros
Câmara dos Deputados 14/12/2022 - 08h05 Cancelado debate sobre fiscalização do transporte de passageiros Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodrigo Coelho quer esclarecimentos da ANTT sobre fiscalização ao fretamento colaborativo A Comissão de Viaç...
Comissão de Educação ouve ministro sobre bloqueio de recursos para universidades
Câmara dos Deputados 14/12/2022 - 07h35 Comissão de Educação ouve ministro sobre bloqueio de recursos para universidades Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Alessandro Molon: governo coloca em risco funcionamento das universidades A Comissão de Educação da Câmara marc...
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias
Câmara dos Deputados 14/12/2022 - 00h05 Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (14) o projeto que cria...
Câmara aprova projeto que amplia limite de gastos com publicidade de empresa pública
Câmara dos Deputados 13/12/2022 - 23h00 Câmara aprova projeto que amplia limite de gastos com publicidade de empresa pública Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Margarete Coelho, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 0,5% par...
Plenário analisa projeto que amplia limite de gastos com publicidade de empresa pública; acompanhe
Câmara dos Deputados 13/12/2022 - 22h15 Plenário analisa projeto que amplia limite de gastos com publicidade de empresa pública; acompanhe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2896/22, da deputada C...
Deputados rejeitam pedido de urgência para projeto que autoriza venda de remédios em supermercados; acompanhe
Câmara dos Deputados 13/12/2022 - 22h05 Deputados rejeitam pedido de urgência para projeto que autoriza venda de remédios em supermercados; acompanhe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário Por insuficiência de quórum, a Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urg...
Adiada votação de projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias; acompanhe
Câmara dos Deputados 13/12/2022 - 21h20 Adiada votação de projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias; acompanhe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário O projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tribut...
Aprovada urgência para projeto que prorroga prazo de prestação de contas de repasses da cultura
Câmara dos Deputados 13/12/2022 - 21h05 Aprovada urgência para projeto que prorroga prazo de prestação de contas de repasses da cultura Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Le...
Deputados analisam projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias; acompanhe
Câmara dos Deputados 13/12/2022 - 21h05 Deputados analisam projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias; acompanhe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar 178/21, q...