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Projeto exige aptidão psicológica para policiais portarem armas

Câmara dos Deputados 13/09/2022 - 18h55 Projeto exige aptidão psicológica para policiais portarem armas Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost: morrem mais policiais por suicídio do que em confronto O Projeto de Lei 2160/22 exige que profis...

Proposta prevê doação de imóveis da União para prefeituras do Paraná

Câmara dos Deputados 13/09/2022 - 17h05 Proposta prevê doação de imóveis da União para prefeituras do Paraná Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Filipe Barros O Projeto de Lei 2337/22 prevê a doação para prefeituras de imóv...

Nova transmissão ao vivo da TV Câmara é apresentada em encontro latino-americano

Câmara dos Deputados 13/09/2022 - 15h15 Nova transmissão ao vivo da TV Câmara é apresentada em encontro latino-americano Divulgação Ginny Morais apresentou pesquisa sobre as emissoras legislativas A transmissão ao vivo de sessões do Congresso é uma realidade na maio...

Projeto determina publicação obrigatória de atos normativos da administração pública

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Justiça Eleitoral inabilita 710 candidaturas a deputado federal, de um total de 10,6 mil

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Projeto garante acessibilidade em hospitais a pessoa com nanismo

Câmara dos Deputados 13/09/2022 - 10h10 Projeto garante acessibilidade em hospitais a pessoa com nanismo Elaine Menke/Câmara do Deputados Joceval Rodrigues, autor da proposta O Projeto de Lei 2136/22 garante às pessoas com nanismo acesso adaptado às ...

Projeto inclui polícias científicas no Sistema Único de Segurança Pública

Câmara dos Deputados 13/09/2022 - 08h55 Projeto inclui polícias científicas no Sistema Único de Segurança Pública Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Sanderson O Projeto de Lei 2063/22 reconhece a natureza policial da atividade exer...

Projeto define regras para descarte adequado de máscaras e EPIs

Câmara dos Deputados 12/09/2022 - 20h10 Projeto define regras para descarte adequado de máscaras e EPIs Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Nelto: medida vai evitar a morte de animais por ingestão do material descartado O Projeto de Lei 2282/22 d...

Projeto cria Programa de Inclusão Digital para Idosos

Câmara dos Deputados 12/09/2022 - 18h20 Projeto cria Programa de Inclusão Digital para Idosos Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Frota: é importante que idosos se sintam produtivos O Projeto de Lei 1395/22 cria o Programa de Inclusão Digita...

Projeto assegura medidas protetivas a denunciante de violência contra a mulher

Câmara dos Deputados 12/09/2022 - 16h35 Projeto assegura medidas protetivas a denunciante de violência contra a mulher Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 1591/22 altera a Lei Maria da Penha para assegurar pro...

Proposta prevê transporte coletivo gratuito a inscrito em prova do Enem

Câmara dos Deputados 12/09/2022 - 16h35 Proposta prevê transporte coletivo gratuito a inscrito em prova do Enem Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: "Medida colabora na democratização do acesso à educação superior" O Projeto de Lei 2101/22 prevê o ...

Complementação da União para o Fundeb deve ser de R$ 40 bilhões em 2023

Câmara dos Deputados 12/09/2022 - 16h00 Complementação da União para o Fundeb deve ser de R$ 40 bilhões em 2023 Geraldo Magela/Agência Senado Uma emenda constitucional aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundeb As consultorias de Orçamento d...

Projeto exige aprovação do Ministério Público para internação involuntária de usuários de drogas

Câmara dos Deputados 12/09/2022 - 14h00 Projeto exige aprovação do Ministério Público para internação involuntária de usuários de drogas Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ney Leprevost A Câmara dos Deputados analisa proposta que torna mais rigorosas a...

Projeto cria sistema de rastreabilidade para comércio e transporte de ouro no País

Câmara dos Deputados 12/09/2022 - 12h05 Projeto cria sistema de rastreabilidade para comércio e transporte de ouro no País Billy Boss/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana espera que proposta iniba comércio ilegal O Projeto de Lei 2159/22 estabelece regras para rastea...

Sancionada lei que institui o Agosto Lilás em âmbito nacional

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