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Câmara dos Deputados

Para o presidente do STF, o Brasil consolidou as instituições em 200 anos de Independência; acompanhe
Câmara dos Deputados 08/09/2022 - 11h50 Para o presidente do STF, o Brasil consolidou as instituições em 200 anos de Independência; acompanhe Marina Ramos/Câmara dos Deputados Fux (E) acompanha a sessão ao lado do presidente de Portugal, do Senado e da Câmara (da esquerda para a direita...
Presidente do Congresso destaca importância do 7 de setembro e defende mudanças sociais; acompanhe
Câmara dos Deputados 08/09/2022 - 11h25 Presidente do Congresso destaca importância do 7 de setembro e defende mudanças sociais; acompanhe Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pacheco (C) preside a sessão ao lado do presidente da Câmara (D) e de Portugal (E) O presidente do Congresso Na...
Congresso Nacional promove sessão solene para comemorar os 200 anos da Independência do Brasil; acompanhe
Câmara dos Deputados 08/09/2022 - 10h25 Congresso Nacional promove sessão solene para comemorar os 200 anos da Independência do Brasil; acompanhe Senado Federal Exposição será aberta ao público nesta quinta-feira O Brasil comemorou 200 anos de independência nesta quarta-feira. Para celebrar...
Projeto prevê regra para garantir segurança jurídica no caso de compra de imóvel penhorado
Câmara dos Deputados 08/09/2022 - 10h25 Projeto prevê regra para garantir segurança jurídica no caso de compra de imóvel penhorado Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: intenção é incorporar à lei jurisprudência já adotada pelo STJ O Projeto de Lei 1808/22 prevê ...
Projeto explicita competência da Anatel para editar regulamentação sobre numeração
Câmara dos Deputados 08/09/2022 - 09h00 Projeto explicita competência da Anatel para editar regulamentação sobre numeração Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto, autora da proposta O Projeto de Lei 1827/22 explicita na Lei Geral de Telecomunicações (LGT) a ...
Lira: Brasil independente é sempre o que olha para a frente
Câmara dos Deputados 07/09/2022 - 09h35 Lira: Brasil independente é sempre o que olha para a frente Acervo Câmara dos Deputados Lira: “Decisões difíceis, mas necessárias” Em referência ao Dia da Independência, comemorado hoje, o presidente da Câ...
Projeto prevê cadastro dos profissionais de contabilidade que atuam para empresas
Câmara dos Deputados 05/09/2022 - 19h45 Projeto prevê cadastro dos profissionais de contabilidade que atuam para empresas Elaine Menke/Câmara dos Deputados Hugo Leal, autor da proposta O Projeto de Lei 2279/22, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), determina a criação, pel...
Projeto considera abuso de direito mudança acentuada de condições de seguro de vida na renovação
Câmara dos Deputados 05/09/2022 - 18h20 Projeto considera abuso de direito mudança acentuada de condições de seguro de vida na renovação Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 1814/22 prevê como abuso de direito a modificação ace...
Congresso Nacional promove sessão solene para comemorar os 200 anos da Independência do Brasil
Câmara dos Deputados 05/09/2022 - 16h50 Congresso Nacional promove sessão solene para comemorar os 200 anos da Independência do Brasil Senado Federal Exposição será aberta ao público na quinta-feira O Brasil comemora 200 anos de independência nesta quarta-feira. Para comemorar a ...
Nota técnica detalha principais pontos da proposta de Orçamento de 2023
Câmara dos Deputados 05/09/2022 - 16h45 Nota técnica detalha principais pontos da proposta de Orçamento de 2023 Depositphotos Nota técnica divulgada pelas consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado detalha os principais pontos da proposta...
Projeto garante transporte público gratuito a autistas
Câmara dos Deputados 05/09/2022 - 15h35 Projeto garante transporte público gratuito a autistas Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Milton Vieira, autor da proposta O Projeto de Lei 2090/22 garante aos portadores do Transtorno do Espectro Auti...
Projeto autoriza revendedor a realizar mistura obrigatória de biocombustíveis
Câmara dos Deputados 05/09/2022 - 13h35 Projeto autoriza revendedor a realizar mistura obrigatória de biocombustíveis Elaine Menke/Câmara dos Deputados Herculano Passos: objetivo é ampliar a concorrência no mercado de combustíveis O Projeto de Lei 2044/22 autoriz...
Lei institui programa de renovação da frota de caminhões e muda Código de Trânsito
Câmara dos Deputados 05/09/2022 - 12h20 Lei institui programa de renovação da frota de caminhões e muda Código de Trânsito Cláudio Neves/Portos do Paraná Dados apontam que 26% dos caminhões que rodam no País possuem mais de 30 anos de fabricação Entrou em vigor nesta ...
Sancionada lei que simplifica concessão de benefícios do INSS
Câmara dos Deputados 05/09/2022 - 11h45 Sancionada lei que simplifica concessão de benefícios do INSS Pedro França/Agência Senado Ministério do Trabalho definirá normas para dispensa de perícia médica no auxílio-doença O presidente Jair Bolsonaro ...
Promulgada lei que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas
Câmara dos Deputados 05/09/2022 - 11h30 Promulgada lei que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas Tânia Rêgo/Agência Brasil Política de piso do transporte de carga foi uma resposta à greve de caminhoneiros em 2018 O presidente do Congresso Nac...