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Câmara dos Deputados

Projeto destina recursos do Fust à inclusão digital em cidades
Câmara dos Deputados 31/08/2022 - 18h45 Projeto destina recursos do Fust à inclusão digital em cidades Billy Boss/Câmara dos Deputados Orlando Silva espera destravar o uso dos recursos do fundo O Projeto de Lei 1938/22 cria a Política de Inclusão D...
CCJ rejeita competência de Juizado Especial Criminal para furto de pequeno valor
Câmara dos Deputados 31/08/2022 - 16h40 CCJ rejeita competência de Juizado Especial Criminal para furto de pequeno valor Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Delegado Pablo, mudança no Código Penal seria um retrocesso A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidada...
Câmara dos Deputados lança coletânea de 32 biografias de escritoras brasileiras
Câmara dos Deputados 31/08/2022 - 16h20 Câmara dos Deputados lança coletânea de 32 biografias de escritoras brasileiras Lourival Augusto/Câmara dos Deputados Maria Amélia Elói: ideia é resgatar a importância dessas artistas A Edições Câmara lançou, nesta quarta-fei...
CCJ aprova título de capital do rocambole para Lagoa Dourada, em Minas Gerais
Câmara dos Deputados 31/08/2022 - 15h40 CCJ aprova título de capital do rocambole para Lagoa Dourada, em Minas Gerais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aécio Neves: rocambole de Lagoa Dourada é um símbolo da identidade local A Comissão de Constituição e Justiç...
Oposição defende devolução de MP que adia socorro financeiro ao setor cultural
Câmara dos Deputados 31/08/2022 - 15h40 Oposição defende devolução de MP que adia socorro financeiro ao setor cultural Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Alencar Santana considera a MP inconstitucional por não cumprir critérios de urgência e relevância Parlamentar...
Comissão especial vai analisar permissões de serviço público com contratos firmados antes da Constituição
Câmara dos Deputados 31/08/2022 - 15h25 Comissão especial vai analisar permissões de serviço público com contratos firmados antes da Constituição Depositphotos Proposta vai disciplinar contratos de lotéricos que não foram regulados pela Constituição O presidente da Câmara dos Deputados, Art...
CCJ aprova projeto que exclui adicional de periculosidade de transporte de combustível para uso próprio
Câmara dos Deputados 31/08/2022 - 14h40 CCJ aprova projeto que exclui adicional de periculosidade de transporte de combustível para uso próprio Billy Boss/Câmara dos Deputados Darci de Matos recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) d...
Democracia está produzindo resultados concretos, afirma Lira
Câmara dos Deputados 31/08/2022 - 14h35 Democracia está produzindo resultados concretos, afirma Lira Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: Poder Legislativo faz parte da solução O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou...
Deputados aprovam urgência para projeto que prevê revisão periódica de valores pagos pelo SUS
Câmara dos Deputados 31/08/2022 - 13h45 Deputados aprovam urgência para projeto que prevê revisão periódica de valores pagos pelo SUS Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Brito: hospitais e entidades filantrópicas enfrentam dificuldades financeiras O Plenário da Câmara dos Deputado...
Câmara aprova urgência para proposta que garante acompanhante a mulheres em exames que exijam sedação
Câmara dos Deputados 31/08/2022 - 13h45 Câmara aprova urgência para proposta que garante acompanhante a mulheres em exames que exijam sedação Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Alex Manente: proposta protege pacientes de possíveis abusos O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requer...
CCJ aprova projeto que atualiza limites do Simples Nacional
Câmara dos Deputados 31/08/2022 - 13h10 CCJ aprova projeto que atualiza limites do Simples Nacional Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Darci de Matos, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara ...
Câmara aprova MP que ajusta créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis; acompanhe
Câmara dos Deputados 31/08/2022 - 13h05 Câmara aprova MP que ajusta créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis; acompanhe Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória 111...
Plenário aprova criação do Observatório Nacional da Mulher na Política na Câmara; acompanhe
Câmara dos Deputados 31/08/2022 - 12h35 Plenário aprova criação do Observatório Nacional da Mulher na Política na Câmara; acompanhe Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 27/22, que inclui o ...
Vai a sanção a proposta que trata de orientação sobre o uso do SUS para pacientes com câncer de mama; acompanhe
Câmara dos Deputados 31/08/2022 - 12h20 Vai a sanção a proposta que trata de orientação sobre o uso do SUS para pacientes com câncer de mama; acompanhe Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) emendas do Senado Feder...
Câmara aprova MP que reabre prazo para optar por previdência complementar; acompanhe
Câmara dos Deputados 31/08/2022 - 11h45 Câmara aprova MP que reabre prazo para optar por previdência complementar; acompanhe Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Servidor deverá avaliar se a migração é vantajosa ou não A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feir...