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Justiça

STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha

Justiça 26/04/2024 - 22h05 STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de imposto...

Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento

Justiça 26/04/2024 - 21h50 Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúnc...

Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal

Justiça 26/04/2024 - 19h06 Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal Lideranças indígenas tentam convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a transferir para o plenário físico da Corte a análise da deci...

Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha

Justiça 26/04/2024 - 18h51 Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha Em resposta à declaração da Pacheco, o ministro da AGU, Jorge Messias, emitiu nota oficial. Dizendo ter profundo respeito por Pacheco e defendendo ...

AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios

Justiça 24/04/2024 - 22h43 AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios Em entrevista no início desta tarde, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que qualquer desoneração a um setor deve ser vinculada a alguma ...

Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria

Justiça 24/04/2024 - 20h41 Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria A estadia de Bolsonaro na embaixada foi divulgada pelo jornalThe New York Times. O jornal analisou as imagens das câmeras de segurança do local e i...

STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal

Justiça 23/04/2024 - 22h11 STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do tribunal no biênio 2024...

PGR pede mais investigação sobre cartão de vacina de Bolsonaro

Justiça 23/04/2024 - 20h27 PGR pede mais investigação sobre cartão de vacina de Bolsonaro O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (23) à Polícia Federal (PF) o aprofundamento das investigações envolvendo o e...

TRE-RJ amplia em prazo de atendimento em zonas eleitorais do estado

Justiça 23/04/2024 - 11h47 TRE-RJ amplia em prazo de atendimento em zonas eleitorais do estado O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu ampliar, em duas horas, o horário de atendimento nos cartórios das zonas eleitorai...

Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal

Justiça 22/04/2024 - 22h40 Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação ...

Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint

Justiça 22/04/2024 - 19h54 Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procu...

Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial

Justiça 22/04/2024 - 18h00 Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do E...

Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro

Justiça 21/04/2024 - 18h10 Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro ...

STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas

Justiça 18/04/2024 - 22h28 STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação foi fe...

TSE determina volta de prefeito e vice ao cargo em Armação dos Búzios

Justiça 18/04/2024 - 19h18 TSE determina volta de prefeito e vice ao cargo em Armação dos Búzios O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, nesta quinta-feira (18), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro (TRE) que a...

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