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Justiça

STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado
Justiça 27/09/2024 - 18h32 STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado O placar da votação está 6 votos a 2 pela ampliação do foro
Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark
Justiça 27/09/2024 - 17h31 Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark Foram rejeitados recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord
STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online
Justiça 27/09/2024 - 16h15 STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online Objetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministro
Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas
Justiça 26/09/2024 - 18h35 Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas União indenizará proprietários das terras, que deverão deixar o local
Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF
Justiça 26/09/2024 - 15h51 Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF Hacker Walter Delgatti também não foi ouvido
Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral
Justiça 24/09/2024 - 21h37 Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral Presidente do TSE pede investigação e julgamento de ações sobre tema
Ministra pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário
Justiça 24/09/2024 - 19h37 Ministra pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário Regina Helena foi interrompida por Gurgel de Faria ao ler seu voto
Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados
Justiça 21/09/2024 - 15h51 Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefe...
Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país
Justiça 21/09/2024 - 12h52 Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (21) que a rede social X envie à Corte novos documentos ...
STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS
Justiça 20/09/2024 - 21h36 STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS Em março deste ano,o Supremo decidiuque os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar d...
STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda
Justiça 20/09/2024 - 19h21 STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar...
STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado
Justiça 20/09/2024 - 16h52 STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técni...
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark
Justiça 20/09/2024 - 16h22 Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede s...
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador
Justiça 20/09/2024 - 15h36 Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede s...
TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições
Justiça 19/09/2024 - 16h45 TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações...