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Justiça

STF tem seis votos contra “poder moderador” das Forças Armadas

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STF tem cinco votos contra “poder moderador” das Forças Armadas

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MPRJ cria núcleo para auxiliar promotores nas eleições municipais 2024

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Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro

Justiça 01/04/2024 - 21h15 Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro Nesta tarde, o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico devido a gastos irregulares no ...

Ministério Público defende cassação de Sergio Moro

Justiça 01/04/2024 - 17h30 Ministério Público defende cassação de Sergio Moro O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu nesta segunda-feira (1º) a cassação do senador Sergio Moro (União-PR).A manifestação foi lida pelo pr...

Defesa se manifesta contra cassação do mandato de Moro

Justiça 01/04/2024 - 16h32 Defesa se manifesta contra cassação do mandato de Moro A defesa do senador Sergio Moro (União-PR) se manifestou, nesta segunda-feira (1º), de forma favorável à manutenção do mandato do parlamentar. Nest...

TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro

Justiça 01/04/2024 - 14h51 TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, há pouco, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do s...

Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil

Justiça 31/03/2024 - 15h56 Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil - Logo no artigo 1º, um dos relatórios parciais já apresentados propõe um novo parágrafo para inserir no Código Civil os direitos e deveres previst...

STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas

Justiça 31/03/2024 - 14h55 STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas Em seu voto no plenário virtual, na última sexta-feira, Fux manteve o entendimento e afirmou que as Forças Armadas são instituições de Estado, e nã...

Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada

Justiça 29/03/2024 - 15h10 Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada A ampliação do alcance do foro especial foi proposta pelo relator Gilmar Mendes em resposta ahabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)....

Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF

Justiça 29/03/2024 - 11h25 Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF A análise do Supremo sobre o tema coincide também com a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) co...

Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro

Justiça 28/03/2024 - 18h16 Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro Os três coronéis integravam a cúpula da PMDF durante os atos golpistas e foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão a...

Moraes valida 21 acordos com investigados pelo 8 de janeiro

Justiça 26/03/2024 - 23h25 Moraes valida 21 acordos com investigados pelo 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta terça-feira (26) 21 acordos de não persecução penal com investigad...

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

Justiça 26/03/2024 - 11h32 STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS A decisão do Supremo abrange também as seguradas especiais, como as trabalhadoras rurais, e as contribuintes facultativas, que não exercem atividad...

Especialistas defendem reformulação da Polícia Civil do Rio

Justiça 25/03/2024 - 20h07 Especialistas defendem reformulação da Polícia Civil do Rio O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Daniel Hirata, que é membro do grupo de trabalho sobre Redução da Letalidade Policial do Conse...

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