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Justiça

STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1
Justiça 20/02/2026 - 23h12 STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1 Militares foram condenados por omissão na contenção dos atos golpistas
STF formaliza ação que tornou Eduardo Bolsonaro réu na Corte
Justiça 20/02/2026 - 18h22 STF formaliza ação que tornou Eduardo Bolsonaro réu na Corte Processo aberto ontem tem o ministro Alexandre de Moraes como relator
STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo
Justiça 18/02/2026 - 19h42 STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência
Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação
Justiça 18/02/2026 - 17h16 Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação PGR entendeu que não há provas suficientes para embasar a denúncia
Ex-presidente do BRB aguarda para prestar novo depoimento à PF
Justiça 18/02/2026 - 13h50 Ex-presidente do BRB aguarda para prestar novo depoimento à PF Oitiva de Henrique Costa foi solicitado à delegada Janaína Palazzo
Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes
Justiça 17/02/2026 - 12h55 Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos
Receita admite vazamento de dados de ministros do STF
Justiça 17/02/2026 - 12h43 Receita admite vazamento de dados de ministros do STF Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos
PF apura vazamento de dados da Receita de ministros do STF
Justiça 17/02/2026 - 11h05 PF apura vazamento de dados da Receita de ministros do STF Fisco rastreia acessos e colabora na investigação de vazamentos
STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes
Justiça 14/02/2026 - 13h45 STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes
Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão
Justiça 14/02/2026 - 00h16 Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão Caberá a Moraes decidir se o pedido da defesa será aceito
STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes
Justiça 14/02/2026 - 00h01 STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes INSS alega que atividade não se enquadra como perigosa
Mendonça se reúne com PF e define novas etapas da apuração do Master
Justiça 13/02/2026 - 22h15 Mendonça se reúne com PF e define novas etapas da apuração do Master Foi a primeira reunião do ministro após assumir relatoria do inquérito
STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos
Justiça 13/02/2026 - 22h00 STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos Corte julga recurso do INSS contra decisão da Justiça Federal do Rio
Moraes vota por rejeitar recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8/1
Justiça 13/02/2026 - 17h45 Moraes vota por rejeitar recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8/1 Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar
Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes
Justiça 13/02/2026 - 17h31 Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes Ministro defende que regra só serve para crimes passados