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Justiça

Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira
Justiça 03/04/2026 - 13h27 Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato
Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão
Justiça 03/04/2026 - 09h35 Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida"
BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos
Justiça 03/04/2026 - 09h18 BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos Nesta quinta, banco enviou comunicado ao mercado financeiro
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
Justiça 03/04/2026 - 08h27 Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE
Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar
Justiça 01/04/2026 - 01h01 Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar Empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 30 milhões
Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro
Justiça 01/04/2026 - 00h45 Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro Manifestação foi divulgada após reportagem do jornal Folha de S. Paulo
PL pede que governo tampão do RJ seja exercido por presidente da Alerj
Justiça 30/03/2026 - 23h42 PL pede que governo tampão do RJ seja exercido por presidente da Alerj O caso será julgado pelo STF no dia 8 de abril
Dino amplia investigação sobre emendas para fundação da Lagoinha
Justiça 30/03/2026 - 21h15 Dino amplia investigação sobre emendas para fundação da Lagoinha Ministro fala em insuficiência de transparência e de rastreabilidade
Bolsonaro tem 24h para explicar fala de Eduardo sobre acesso a vídeo
Justiça 30/03/2026 - 17h36 Bolsonaro tem 24h para explicar fala de Eduardo sobre acesso a vídeo Ex-presidente está em prisão domiciliar e não pode usar celulares
Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar
Justiça 29/03/2026 - 13h12 Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar Ministro diz que regime temporário mantém restrições do fechado
Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão
Justiça 28/03/2026 - 17h19 Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão Em caso de desrespeito à medida, PM deverá abater equipamento
STF inicia votação sobre suspensão do pagamento de penduricalhos
Justiça 25/03/2026 - 23h17 STF inicia votação sobre suspensão do pagamento de penduricalhos Corte avalia as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes
TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030
Justiça 25/03/2026 - 00h30 TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030 Ex-governador do Rio disse que vai recorrer da decisão
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro
Justiça 24/03/2026 - 21h12 Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-presidente
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro
Justiça 24/03/2026 - 09h05 TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro Ex-governador do Rio renunciou ao mandato para se candidatar ao Senado