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Justiça

Financiadores de vandalismo começam a ser identificados, diz ministro
Justiça 10/01/2023 - 14h30 Financiadores de vandalismo começam a ser identificados, diz ministro Patrocinadores do ataque podem responder por associação criminosa
MP pede multa à chapa de Tarcísio por uso indevido de servidor da PF
Justiça 09/01/2023 - 20h55 MP pede multa à chapa de Tarcísio por uso indevido de servidor da PF Segurança de candidatos deve ser feita por PMs
STF convoca sessão virtual permanente durante recesso
Justiça 09/01/2023 - 20h20 STF convoca sessão virtual permanente durante recesso Medida permite que ministros julguem questões relacionadas a ataques
Para Dino, mudança de planejamento do DF possibilitou terrorismo
Justiça 09/01/2023 - 18h50 Para Dino, mudança de planejamento do DF possibilitou terrorismo Segundo ele, altração do GDF foi de última hora
MP do Distrito Federal recomenda afastamento de comandantes da PM
Justiça 09/01/2023 - 18h25 MP do Distrito Federal recomenda afastamento de comandantes da PM Recomendações são assinadas pelo procurador-geral de Justiça do DF
MPF apura omissão do alto comando da PMDF durante atos violentos
Justiça 09/01/2023 - 17h55 MPF apura omissão do alto comando da PMDF durante atos violentos Ministério Público do DF também abriu apuração
Moraes decreta prisão preventiva de acusados por atos antidemocráticos
Justiça 06/01/2023 - 22h30 Moraes decreta prisão preventiva de acusados por atos antidemocráticos Prisão decretada antes era temporária, agora é por tempo indeterminado
CNJ aciona PF por falsa ordem de prisão de Moraes contra ele mesmo
Justiça 05/01/2023 - 14h30 CNJ aciona PF por falsa ordem de prisão de Moraes contra ele mesmo Retirado do ar, sistema que monitora prisões será restabelecido hoje
STF agradece Dino por colocar PF à disposição para investigar ataques
Justiça 04/01/2023 - 19h10 STF agradece Dino por colocar PF à disposição para investigar ataques Rosa Weber enviou ofício ao ministro da Justiça
PF cumpre mandados por busca de armas da deputada Carla Zambelli
Justiça 04/01/2023 - 12h50 PF cumpre mandados por busca de armas da deputada Carla Zambelli Determinação é do ministro Gilmar Mendes, do STF
Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
Justiça 31/12/2022 - 13h25 Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023 Pedido foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade
Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade
Justiça 27/12/2022 - 22h55 Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade Decisão é do ministro Alexandre de Moraes
STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
Justiça 27/12/2022 - 15h00 STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista Mudança foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa virtual
Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas
Justiça 23/12/2022 - 14h30 Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas Agendamento online e atendimento em postos da PF continuam
Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023
Justiça 23/12/2022 - 12h35 Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023 Pleito decorre da cassação de mandatos de prefeitos eleitos em 2020