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Justiça

Milícias digitais não influenciaram eleições, diz presidente do TSE
Justiça 19/12/2022 - 17h50 Milícias digitais não influenciaram eleições, diz presidente do TSE Alexandre de Moraes apresentou balanço de julgamentos deste ano
STF considera orçamento secreto inconstitucional
Justiça 19/12/2022 - 14h05 STF considera orçamento secreto inconstitucional Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais
Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje
Justiça 19/12/2022 - 07h35 Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje Única exceção é o Pará, que foi autorizado a fazer a diplomação dia 21
Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa
Justiça 17/12/2022 - 17h25 Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa Gilmar Mendes salientou que a decisão não significa absolvição
STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto
Justiça 16/12/2022 - 20h25 STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto Medida foi aprovada hoje pelo Congresso Nacional
Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment
Justiça 16/12/2022 - 19h40 Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment Lewandowski diz que é preciso adaptar a lei à Constituição de 1988
STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto
Justiça 15/12/2022 - 20h05 STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto Sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra emendas RP9
MP faz
HOLERITES RECHEADOS 15/12/2022 - 15h19 MP faz "arrastão" sobre crime dos holerites e compre mandados de busca e apreensão em Barretos Em delação premiada. o ex-prefeito Guilherme Ávila, teria confessado que liderou grupo que fraudou holerites
Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL
Justiça 15/12/2022 - 13h30 Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé
Presidente do STF vota contra emendas de relator
Justiça 14/12/2022 - 20h00 Presidente do STF vota contra emendas de relator Ministra Rosa Weber considerou esse tipo de emenda inconstitucional
Bruno Dantas toma posse como presidente do Tribunal de Contas da União
Justiça 14/12/2022 - 16h10 Bruno Dantas toma posse como presidente do Tribunal de Contas da União Ele está à frente da Corte interinamente desde julho
STF retoma agora à tarde julgamento sobre orçamento secreto
Justiça 14/12/2022 - 13h40 STF retoma agora à tarde julgamento sobre orçamento secreto Partidos movem ação pela ilegalidade da prática
Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação
Justiça 12/12/2022 - 22h10 Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação STF deve pedir destaque das ações no julgamento virtual
Agência Brasil explica como é a diplomação dos candidatos eleitos
Justiça 12/12/2022 - 06h45 Agência Brasil explica como é a diplomação dos candidatos eleitos Presidente e vice eleitos serão diplomados hoje no TSE
Justiça determina reaplicação do Enem para moradores do Jacarezinho
Justiça 09/12/2022 - 13h25 Justiça determina reaplicação do Enem para moradores do Jacarezinho Ação policial no dia do exame prejudicou candidatos da comunidade