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Justiça

STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
Justiça 20/11/2022 - 18h05 STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior Ministro Dias Toffoli pediu vistas e paralisou andamento do processo
Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos
Justiça 19/11/2022 - 14h35 Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos Ele disse haver “flagrante inadmissibilidade” no pedido
Gabriel Monteiro tem pedido de liberdade negado pela Justiça do Rio
Justiça 18/11/2022 - 08h05 Gabriel Monteiro tem pedido de liberdade negado pela Justiça do Rio Ex-vereador foi preso acusado de estuprar jovem que conheceu em boate
STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda
Justiça 17/11/2022 - 16h40 STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda Por maioria de 9 votos, o plenário seguiu voto proferido pelo relator
CNJ: Justiça manda apurar situação de crianças em acampamentos
Justiça 17/11/2022 - 15h45 CNJ: Justiça manda apurar situação de crianças em acampamentos Corregedor vê risco de desrespeito a direitos como o de ir à escola
Maioria do STF mantém gratuidade de passagem para jovem de baixa renda
Justiça 16/11/2022 - 19h55 Maioria do STF mantém gratuidade de passagem para jovem de baixa renda Placar do julgamento está em 6 a 0 e sessão será retomada amanhã
Presidente do TSE defende eleições e cobra leis contra milícia digital
Justiça 14/11/2022 - 15h55 Presidente do TSE defende eleições e cobra leis contra milícia digital Moraes participa de evento nos EUA promovido por empresários
Flordelis e demais réus são interrogados pelo Tribunal do Júri
Justiça 12/11/2022 - 20h15 Flordelis e demais réus são interrogados pelo Tribunal do Júri Ex-deputada é acusada de ser mandante da morte do marido
STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade
Justiça 12/11/2022 - 11h10 STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade Decisão pode abrir precedente jurídico específico
Pedido de vista suspende julgamento de deputado pelo STF
Justiça 10/11/2022 - 20h20 Pedido de vista suspende julgamento de deputado pelo STF Crime de peculato teria ocorrido há mais de 20 anos
Julgamento da ex-deputada federal Flordelis é retomado
Justiça 09/11/2022 - 11h45 Julgamento da ex-deputada federal Flordelis é retomado Expectativa é que o julgamento termine no sábado
Justiça mantém prisão do ex-vereador Gabriel Monteiro
Justiça 08/11/2022 - 18h00 Justiça mantém prisão do ex-vereador Gabriel Monteiro Político cassado é acusado de estupro
Novos títulos de eleitores podem ser solicitados a partir de hoje
Justiça 08/11/2022 - 11h25 Novos títulos de eleitores podem ser solicitados a partir de hoje TSE reabre cadastro eleitoral e retoma prestação de serviços
Julgamento de Flordelis e filhos pode durar três dias, prevê juíza
Justiça 08/11/2022 - 05h55 Julgamento de Flordelis e filhos pode durar três dias, prevê juíza Sessão começou com duas horas de atraso
STF pede informações sobre veículos que participaram de bloqueios
Justiça 07/11/2022 - 19h55 STF pede informações sobre veículos que participaram de bloqueios Decisão deve ser cumprida também pela PF e as polícias Civil e Militar