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Justiça

STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS
Justiça 07/11/2022 - 18h15 STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS Estados devem apresentar nova proposta até 10 de novembro
STF rejeita habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson
Justiça 07/11/2022 - 16h55 STF rejeita habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson Ex-deputado está preso em Bangu 8, no Rio de Janeiro
Começa julgamento da ex-deputada e pastora Flordelis
Justiça 07/11/2022 - 12h55 Começa julgamento da ex-deputada e pastora Flordelis Ela é acusada de ser mandante do assassinato do marido
TCU arquiva processo contra consignado da Caixa no Auxílio Brasil
Justiça 04/11/2022 - 21h10 TCU arquiva processo contra consignado da Caixa no Auxílio Brasil Ação questionava riscos da linha de crédito para finanças do banco
Brasileiro é eleito membro da Corte Internacional de Justiça da ONU
Justiça 04/11/2022 - 20h40 Brasileiro é eleito membro da Corte Internacional de Justiça da ONU Leonardo Brant substituirá o brasileiro Antônio Augusto Trindade
Ministro do STF pede relatório sobre efetivo policial da PRF
Justiça 04/11/2022 - 19h20 Ministro do STF pede relatório sobre efetivo policial da PRF Alexandre de Moraes deu 48 horas para PRF repassar informações
Supremo determina reativação do Fundo Amazônia
Justiça 03/11/2022 - 16h55 Supremo determina reativação do Fundo Amazônia Prazo para governo cumprir determinação é de 60 dias
Mesários faltosos no 1° turno têm até hoje para justificar ausência
Justiça 03/11/2022 - 10h40 Mesários faltosos no 1° turno têm até hoje para justificar ausência Quem não se justificar está sujeito à multa de até um salário mínimo
Mãe e padrasto de Henry Borel vão a júri popular
Justiça 02/11/2022 - 11h55 Mãe e padrasto de Henry Borel vão a júri popular Decisão é da juíza da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
Diplomação de eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, informa TSE
Justiça 31/10/2022 - 18h10 Diplomação de eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, informa TSE Data da cerimônia ainda não foi marcada
TSE conclui totalização de votos pouco depois da meia-noite
Justiça 31/10/2022 - 10h45 TSE conclui totalização de votos pouco depois da meia-noite Abstenção chegou a 20,59% dos votos
Urnas substituídas em São Paulo sobem para 543, ou 0,47% do total
Justiça 30/10/2022 - 16h20 Urnas substituídas em São Paulo sobem para 543, ou 0,47% do total Balanço do TRE-SP é das 15h
Moraes dá 4 horas para metrô de BH explicar cobrança de passagens
Justiça 30/10/2022 - 14h15 Moraes dá 4 horas para metrô de BH explicar cobrança de passagens Determinação foi dada ontem para toda a região metropolitana
TSE emite relatório que atesta integridade do sistema eleitoral
Justiça 29/10/2022 - 17h30 TSE emite relatório que atesta integridade do sistema eleitoral A cerimônia pública de verificação ocorreu na sede do TSE, em Brasília
Rio de Janeiro utilizará ilustrações para ajudar no momento do voto
Justiça 28/10/2022 - 16h40 Rio de Janeiro utilizará ilustrações para ajudar no momento do voto Pranchas de comunicação auxiliam pessoas com deficiência