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Justiça

STJ: estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações
Justiça 29/06/2026 - 21h43 STJ: estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações Decisão dá 60 dias ao governo paulista para determinar diretrizes
Roubos de carga em São Paulo caem 37% em maio
Justiça 29/06/2026 - 17h28 Roubos de carga em São Paulo caem 37% em maio Casos de estupro registraram aumento de 4,7%
STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos
Justiça 27/06/2026 - 15h50 STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos Julgamento virtual segue até a próxima terça-feira
STF tem 4 votos para liberar pagamento de penduricalhos retroativos
Justiça 26/06/2026 - 20h36 STF tem 4 votos para liberar pagamento de penduricalhos retroativos Julgamento virtual termina na próxima segunda-feira
Gonet diz que não vê falta grave no caso da arma de Bolsonaro
Justiça 25/06/2026 - 18h50 Gonet diz que não vê falta grave no caso da arma de Bolsonaro Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes
Moraes pede parecer da PGR sobre apreensão de arma de Bolsonaro
Justiça 24/06/2026 - 22h32 Moraes pede parecer da PGR sobre apreensão de arma de Bolsonaro Para ministro do STF, ex-presidente pode ter cometido falta grave
Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Justiça 24/06/2026 - 21h32 Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
Defesa de Bolsonaro pede a Moraes que prorrogue prisão domiciliar
Justiça 24/06/2026 - 17h17 Defesa de Bolsonaro pede a Moraes que prorrogue prisão domiciliar STF avalia se Bolsonaro cometeu falta grave após apreensão de arma
Justiça afasta presidente do Vasco do Conselho de Administração da SAF
Justiça 24/06/2026 - 09h46 Justiça afasta presidente do Vasco do Conselho de Administração da SAF Como interventora foi nomeada a advogada Samantha Mendes Longo
Supremo retoma julgamento sobre uberização
Justiça 24/06/2026 - 07h16 Supremo retoma julgamento sobre uberização Ações na Justiça do trabalho reconheceram vínculo de emprego
Justiça dos EUA aceita atuação do Brasil em processo contra Moraes
Justiça 23/06/2026 - 23h16 Justiça dos EUA aceita atuação do Brasil em processo contra Moraes AGU defenderá o ministro do STF em ação das redes Rumble e Trump Media
CNJ adia para agosto análise de regras sobre aposentadoria compulsória
Justiça 23/06/2026 - 17h32 CNJ adia para agosto análise de regras sobre aposentadoria compulsória Sessão deve ocorrer no dia 4/8
Justiça do Rio mantém condenação de acusado de matar contraventor
Justiça 23/06/2026 - 11h48 Justiça do Rio mantém condenação de acusado de matar contraventor Bid foi morto quando saía do desfile das escolas de samba em 2020
Motoristas de app têm maior risco de endividamento, alerta TST
Justiça 23/06/2026 - 11h02 Motoristas de app têm maior risco de endividamento, alerta TST Pesquisa do TST mostra que gastos superam R$ 5 mil por mês
Motorista de aplicativo fica mais vulnerável a endividamentos
Justiça 23/06/2026 - 09h32 Motorista de aplicativo fica mais vulnerável a endividamentos Pesquisa do TST mostra que gastos superam R$ 5 mil por mês