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Justiça

TSE decide que votos para Garotinho serão anulados
Justiça 02/10/2026 - 20h31 TSE decide que votos para Garotinho serão anulados Decisão foi tomada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques
AGU pede ao STF que declare inconstitucionais leis das bets
Justiça 02/10/2026 - 19h58 AGU pede ao STF que declare inconstitucionais leis das bets Na defesa, órgão cita malefícios provocados pelas apostas virtuais
Fachin terá reunião com PF sobre citações a ministros no caso Master
Justiça 02/10/2026 - 17h46 Fachin terá reunião com PF sobre citações a ministros no caso Master Andrei Rodrigues deve apresentar citados em conversas com Vorcaro
Fux pede manifestação da AGU sobre pedido para liberar bets
Justiça 02/10/2026 - 16h51 Fux pede manifestação da AGU sobre pedido para liberar bets Associações de jogos acionaram STF contra MP que proibiu apostas
Prazo para propaganda eleitoral paga na imprensa termina nesta sexta
Justiça 02/10/2026 - 14h06 Prazo para propaganda eleitoral paga na imprensa termina nesta sexta Caminhadas, carreatas e distribuição de material vão até sábado
Associação de emissoras de rádio e TV pede suspensão de MP das bets
Justiça 02/10/2026 - 11h21 Associação de emissoras de rádio e TV pede suspensão de MP das bets Pedido foi encaminhado a Fux por ele ser relator de ações sobre o tema
TSE: denúncias eleitorais pode ser feitas pelo aplicativo Pardal
Justiça 02/10/2026 - 08h47 TSE: denúncias eleitorais pode ser feitas pelo aplicativo Pardal A uma semana do 1º turno foram registradas 51.395 notificações
Homem é preso ao tentar inavadir a sede do STF em Brasília
Justiça 01/10/2026 - 21h26 Homem é preso ao tentar inavadir a sede do STF em Brasília Policia Militar do DF realiza operação com o esquadrão anti-bomba
Fachin defende democracia e livre escolha dos eleitores
Justiça 01/10/2026 - 20h53 Fachin defende democracia e livre escolha dos eleitores Para ele, direito ao voto deve ser exercido "em ambiente de paz"
TSE decide que Globo não poderá exibir cadeira vazia em debate
Justiça 01/10/2026 - 20h42 TSE decide que Globo não poderá exibir cadeira vazia em debate Decisão foi motivada por um pedido da coligação de Lula
Ligue 180 tem 1,5 mil denúncias de violência política contra mulher
Justiça 01/10/2026 - 19h48 Ligue 180 tem 1,5 mil denúncias de violência política contra mulher Negras são 53% das vítimas, com maioria dos casos em SP, RJ e MG
Eleições: propagandas gratuitas de candidatos terminam nesta quinta
Justiça 01/10/2026 - 17h36 Eleições: propagandas gratuitas de candidatos terminam nesta quinta Hoje também é o último dia para a realização de debates
AGU aciona PF para apurar suposto repasse de Trump a ações contra STF
Justiça 01/10/2026 - 17h03 AGU aciona PF para apurar suposto repasse de Trump a ações contra STF The Guardian revelou destinação de US$ 1 milhão para projetos
Moraes multa em R$ 5 mil advogado que tentou burlar sistema do STF
Justiça 01/10/2026 - 13h01 Moraes multa em R$ 5 mil advogado que tentou burlar sistema do STF Comando tentava fraudar sistemas de inteligência artificial da Corte
Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026
Justiça 01/10/2026 - 11h33 Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026 Em sete há proibição total; em cinco há restrição em áreas específicas